Pensão alimentícia: Atraso de uma parcela pode gerar cadeia imediata

A falta de R$ 10 reais do valor estipulado, por exemplo também ocasiona prisão

11 de Outubro de 2021
  • Ouvir

    Pensão alimentícia: Atraso de uma parcela pode gerar cadeia imediata

  • A pensão alimentícia é direcionada para a pessoa que possui a guarda do filho, independentemente de ser pai ou mãe. Vale lembrar que não existe um valor mínimo ou máximo para o cálculo. O benefício pode ser solicitado também pelo cônjuge após uma separação.

    O direito é garantido quando se tem provas da necessidade de receber a quantia e de a outra parte conseguir arcar com o recurso estipulado, que pode ser pago via depósito bancário ou desconto em folha entre outros meios.

    O Código Civil Brasileiro, prevê o auxílio como forma de assegurar a sobrevivência de um ser humano, para cobrir despesas com saúde, educação e alimentação, por exemplo.

    Entrevistamos a advogada em Pinhalzinho, Karen Piana que esclarece sobre o assunto. “A pensão alimentícia quando a gente ouve falar, já se remete ao menor de idade, mas ela também pode ser devida após um divórcio e que um dos dois no momento não esteja com uma renda, então o que tem condições pode pagar um tempo de pensão alimentícia ao outro, também temos casos em que um pai com idade avançada e que não consiga se manter os filhos também devem exercer esse amparo”, orienta.

    Além disso, como as crianças sempre serão prioridade aos olhos da justiça, o desemprego não é justificativa para a falta de pagamento que pode gerar cadeia.

    “A maioria das pessoas acham que os filhos têm que ganhar 30%, Não! o valor da pensão é calculado sobre o binômio necessidade de quem vai receber e possibilidade de quem paga, então o juiz vai fazer um cálculo aí sobre o salário do pai ou da mãe que vai bancar e sobre as necessidades que essa pessoa que vai receber necessita”, ressalta Karen.

     

    Últimas notícias

    6

    Cadela maltratada vira mascote da PRF em Concórdia e tem 12 filhotes

    Entre as famílias que adotaram os pets está a de Nilyan Pacheco, de 7 anos ...leia mais
    Há 1d