Júri condena moradora que matou grávida em SC a mais de 56 anos de prisão

O caso aconteceu no dia 27 de agosto. Mulher usou um estilete para fazer o parto forçado

Há 7d

Em um julgamento que durou 15 horas e ocorreu na Câmara de Vereadores de Tijucas, com público restrito pelas medidas sanitárias contra a covid-19, o Conselho de Sentença do Tribunal atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou Rozalba Maria Grimes que matou a professora Flavia Godinho pra lhe retirar do ventre o filho de 36 semanas de vida, ainda em gestação.

A ré foi condenada por homicídio com cinco qualificadoras contra a mãe e por homicídio qualificado tentado (tentativa de homicídio) contra o bebê. Além disso, ela também deverá cumprir pena por mais quatro crimes relacionados aos dois homicídios.

As penas somadas chegam a 56 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, mais oito meses de detenção. A ré pode recorrer da sentença, mas não em liberdade, pois já cumpre prisão preventiva pelos crimes e os motivos que levaram a essa medida continuam presentes, conforme determinou o Juiz José Adilson Bittencourt Júnior. Além, disso, pelo crime de homicídio, a pena foi superior a 15 anos de reclusão, o que também determina o cumprimento imediato da pena.

Após o julgamento, o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, comentou a decisão dos jurados, que seguiram o entendimento e consideraram a ré como plenamente consciente de seus atos e, por isso, mentalmente apta a pagar pelos crimes na Justiça: "É o resultado de um trabalho que o Ministério Público fez, em conjunto com a Polícia Civil, em que nós conseguimos demonstrar não só a questão da materialidade e da autoria, que me pareceu bastante incontroversa, mas também de identificar - até por parte do IGP que fez um excelente trabalho na confecção do laudo de sanidade mental - que ela tinha plena capacidade entender o caráter ilícito dos fatos e também de ter controle sobre seus atos", comentou.

Entenda os crimes pelos quais Rozalba foi condenada

Homicídio cinco vezes qualificado contra Flávia Godinho, subtração de incapaz e parto suposto. No dia 27 de agosto de 2020, Rozalba preparou uma emboscada para matar a professora Flávia, que estava a poucos dias de dar à luz seu primeiro filho, com a intenção de lhe retirar o bebê da barriga e tomá-lo para si. Para consumar os seus planos, durante meses, Rozalba se aproximou da professora, que era apenas uma conhecida sua, e conquistou a sua confiança a enganando, mentindo que também estaria esperando um bebê.

Com isso, no dia dos crimes, Rozalba facilmente convenceu Flávia a acompanhá-la para uma surpresa - um chá de bebê (inexistente) que estaria sendo organizado por ela e as amigas da vítima. Flávia se deixou ser vedada e, sem ver o que a esperava, foi atacada por Rozalba, que golpeou a cabeça da vítima várias vezes.

Com a vítima inconsciente devido aos golpes, Rozalba usou um estilete para lhe abrir o ventre e extrair do útero de Flávia o filho, ainda em gestação. Flávia morreu devido à hemorragia causada pelo parto em condições precárias e realizado de forma brutal.

As circunstâncias do homicídio configuram as qualificadoras de motivo torpe, pela dissimulação, praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e com meio cruel, para possibilitar a prática de outro crime (subtração de incapaz e parto suposto) e feminicídio (já que a morte de Flávia está diretamente relacionada à sua condição do sexo feminino, devido à sua gravidez). A pena também foi aumentada, como pediu o Ministério Público, porque a vítima era gestante. Ela também foi condenada pela subtração do bebê de sua mãe verdadeira e por ter simulado o parto de seu filho, que nunca existiu.

 

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