Projeto que acaba com saída temporária de presos é aprovado

311 deputados votaram a favor e 98 contra a proposta encaminhada ao Senado

05 de Agosto de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com as saidinhas temporárias de presos das penitenciárias. A matéria segue para análise do Senado. A proposta inicial previa apenas uma limitação. No entanto, ao tramitar, deputados decidiram extinguir o benefício.

O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de liberdade, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

Ressocialização

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a aprovação da matéria. Segundo ela, as saídas temporárias são um processo de ressocialização, é a forma da lei assegurar que a pessoa esteja apta ao convívio da sociedade, passando por uma prova.

"O que são as saídas temporárias? Primeiro, elas só são devidas a quem está em regime semiaberto. Portanto, as pessoas que têm direito à saída temporária já estão na semiliberdade. Elas já estão em convívio com a sociedade. Elas já podem sair o dia inteiro e apenas dormir dentro da unidade prisional”, disse.

 

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