Criação de animais não domésticos no perímetro urbano está preocupando Governo de Sul Brasil

A Vigilância Sanitária alerta que é expressamente proibida a criação desse tipo de animais na cidade

14 de Janeiro de 2020

A Vigilância Sanitária de Sul Brasil está preocupada com a atual situação que o município enfrenta devido ao aumento de denúncias por parte da população quanto à criação de animais não domésticos no perímetro urbano.

Com isso, a Vigilância Sanitária orienta os munícipes que conforme a legislação vigente, define que é expressamente proibida a criação no perímetro urbano de suínos, aves, bovinos, equinos, caprinos, ovinos, e qualquer outro tipo de animal que prejudiquem o bem-estar na comunidade.

Se a irregularidade for constatada, o proprietário receberá uma notificação preliminar. Se dentro do prazo estabelecido pela Vigilância Sanitária o problema não for resolvido, será lavrado um Auto de Infração, que antecede o processo administrativo, no qual, gerará uma multa. O não pagamento da multa leva o cidadão a ser inscrito em dívida ativa. Nas reincidências, as multas serão cobradas em dobro.

Com a chegada do verão, estes animais contribuem para o aumento da proliferação de vetores, que são os microrganismos causadores de doenças. Seus dejetos provocam mau cheiro, causando incômodo nas pessoas em residências próximas. A Vigilância Sanitária pede para que os proprietários façam a retirada destes animais, caso contrário, a vigilância vai agir com mais rigor fazendo cumprir a legislação vigente.

  

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