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"Triste, mas não surpreso." Foi assim que o deputado federal Rafael Pezenti (MDB) reagiu à aprovação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Câmara dos Deputados. A proposta, agora em análise no Senado, pode abrir espaço para 18 novas cadeiras legislativas, sem reduzir a representação de estados já inflados politicamente.
Pezzenti foi o primeiro a levantar o debate sobre a distorção na representatividade federal. Seu projeto original — arquivado antes de avançar — previa uma redistribuição mais justa das cadeiras com base na população de cada estado, como determina a legislação vigente. Com isso, Santa Catarina ganharia quatro novos deputados federais, sem expandir o número total de parlamentares.
Mas a reação foi imediata. Líderes de estados que perderiam representantes, como o Rio de Janeiro, articularam uma mudança de rota. Em vez de redistribuição, surgiu uma nova proposta que simplesmente aumenta o total de cadeiras, beneficiando os seguintes estados:
Tudo isso sem que nenhum estado perdesse representação, desfigurando o princípio de proporcionalidade.,
"Não é a primeira vez — e infelizmente não será a última — que Brasília vota em desacordo com a vontade popular. Tenho a impressão de que, depois de eleitos, muitos políticos esquecem propositalmente a honrada missão para a qual foram designados", lamenta Pezenti.
Agora, ele deposita esperança no Senado.
"Está na Casa Alta a responsabilidade de corrigir esta excrescência que a Câmara aprovou", afirmou.
Contraponto: Pezenti é o culpado?
Nos bastidores políticos, há quem atribua a Pezenti a origem do aumento de parlamentares. A crítica, porém, ignora que a proposta aprovada pouco tem a ver com a que foi inicialmente apresentada por ele.
A motivação do deputado catarinense era fazer cumprir a lei federal que rege a proporcionalidade da representação na Câmara, tema que chegou a ser pautado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou uma atualização da norma por parte do Congresso.
Sem críticas diretas, a deputada Daniela Reinehr (PL) ponderou que talvez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse resolver a questão por via administrativa, evitando o embate político. O projeto, no entanto, foi interpretado por líderes de estados mais poderosos como uma ameaça à hegemonia histórica, o que resultou na estratégia de inflar o número total de parlamentares.
Custo político e financeiro
O custo do inchaço legislativo ainda não foi definido com precisão, mas as estimativas apontam para um impacto superior a R$ 70 milhões anuais. A medida surge em um momento de crescente desconfiança da população em relação ao desempenho dos deputados federais, acentuando o desgaste político.
Apesar disso, Santa Catarina pode sair fortalecida, com mais influência na Câmara e possibilidade de captar maior volume de emendas parlamentares. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo governo federal ao Congresso, R$ 52 bilhões estão reservados para esse fim em 2025.
A ampliação da Câmara, sob o pretexto de corrigir distorções históricas, escancara os interesses de bastidores e o distanciamento entre representantes e representados. Enquanto se multiplica o número de cadeiras, a conta recai sobre os cofres públicos — e, no fim, sobre o contribuinte.