Política de Privacidade

Política de Privacidade com base na Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica a todas as pessoas jurídicas, públicas e privadas, na proteção e preservação da privacidade e da intimidade da pessoa natural.

Dado pessoal, informação (dado) que permita identificar de forma direta uma pessoa, ou o conjunto de informações (dados), que de forma indireta, permita identificar a pessoa.

A RCO entende o quanto é importante a sua privacidade e o quanto é valioso o dado pessoal para a pessoa natural, como é fundamental para as atividades desenvolvidas pelas empresas de forma online e offline. Neste sentido a RCO aplica seus melhores esforços investindo em sistema de gestão, segurança e proteção de dados, e busca constantemente atualizar a aprimorar seus profissionais para oferecer aos seus ouvintes, clientes, fornecedores e usuários, segurança e proteção.

Na presente Política de Privacidade você poderá obter as informações sobre como tratamos de seus dados pessoais.

FUNDAMENTOS

A Política de Privacidade da RCO tem por fundamentos básicos o respeito a inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Como empresa de comunicação social a RCO – Rádio Centro Oeste, 100.9 FM, se comunica constantemente com seu público e interage com sua comunidade por diversos meios eletrônicos, inclusive por aplicativos, redes sociais e site, mas nosso maior prazer é a participação dos ouvintes e dos internautas em nossa programação.

A RCO produz conteúdo informativo e de entretenimento, que divulgamos nas ondas da Rádio e postamos no site e nas redes sociais com o intuito de informar e divertir nossos ouvintes/usuário.

A operação da programação da RCO utiliza informações e dados pessoais para nutrir a relação com seu público com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/18.

Sabemos da relevância dos seus dados pessoais e da responsabilidade que temos quanto ao seu tratamento, mas não se preocupe, seus dados pessoais serão protegidos e quando arquivados ou armazenados permanecerão em local seguro.

Para seu conhecimento habitualmente coletamos dados pessoais em nossas operações, sejam dados colhidos na forma física ou por meio eletrônico, pois eles são necessários para identificar você em nossa relação e na programação.

Nossa coleta de dados pessoais ocorre de diversas formas, ocorre na forma física e principalmente pela forma eletrônica. Mas fique tranquilo, antes de coletarmos seus dados pessoais você será orientado a ler nossos Termos de Uso e observar nossa Política de Privacidade.

O conteúdo informativo que postamos são regulamentados por legislação própria, mas preventivamente adotamos procedimentos para segurança e proteção, sendo o conteúdo captado, produzido e utilizado no limite de sua finalidade.

DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

A página principal pode conter publicidade paga, que será apresentada em locais específicos de fácil identificação. O conteúdo pode remeter você ao site do anunciante, ficando a navegação sujeita ao termo de uso e a política de privacidade deste.

COOKIES - Normalmente utilizamos cookies necessários, de desempenho, de funcionalidade, de publicidade e de direcionamento.

• Necessário: aplicado para a operação do site, que permitem a navegação e o acesso aos serviços e recursos.
• Desempenho: aplicado para coleta de informações de forma anônima e permite obter informações como o número de visitas e as páginas de maior interesse.
• Funcionalidade: aplicado para RCO recordar suas preferências de acesso.
• Publicidade: aplicado para envio de publicidade conforme seu perfil de acesso.
• Direcionamento: Durante a navegação o usuário pode ser direcionado para as redes sociais da RCO como também para outros sites de parceiros, anunciantes, ou ainda para suas redes sociais, neste caso é importante que o usuário leia com atenção o Termo de Uso e a Política de Privacidade deles, pois estarão submetidos a seguir aquelas regras.

Gestão dos cookies: alguns cookies no site podem ser desativados utilizando a ferramenta de gerenciamento de cookies disponível no link "Gerenciar cookies", no rodapé do site, ou nas configurações do navegador. Mas é importante que o usuário entenda que alguns cookies são importantes para navegação e nossa interação.

LOGIN E SENHA - Em nosso site para personalizar sua navegação podemos solicitar que o usuário crie um login e senha. Durante o processo de cadastro coletamos seu nome completo, endereço de e-mail, podendo ainda, quando necessário, coletar sua data de nascimento, gênero, localização, CPF, telefone fixo e celular. Quanto ao login e senha advertimos que o usuário não deve compartilhar com terceiros por questão de segurança, sendo o login e senha pessoal e intransferível.

O login e senha utilizados nas redes sociais são gerenciados individualmente por elas, sendo que recomendamos por questão de segurança, que o usuário não utilize login e senha igual ou semelhante em outras ferramentas digitais.

CONTA DE LEITOR, CURTIDAS E COMENTÁRIOS - Para curtir e comentar as notícias, no site ou no aplicativo da RCO, o usuário precisa criar uma conta de leitor, com e-mail e senha ou pelo login do Google, do Facebook ou, no aplicativo para iPhone, da Apple. A mesma conta vale no site e no aplicativo. Ler as notícias, ouvir a rádio e compartilhar não exigem conta. A conta de leitor é exclusiva para maiores de 18 anos, e o usuário declara ter essa idade ao criá-la; a RCO não trata, de forma intencional, dados de menores de idade nesse recurso e exclui as contas de menores que identificar. Na conta de leitor tratamos:

• Dados do cadastro: nome de exibição, e-mail e senha. A senha é guardada apenas de forma criptografada (hash), que nem a RCO consegue ler. Ao criar ou trocar a senha, verificamos se ela aparece em vazamentos conhecidos pelo serviço Have I Been Pwned, que recebe apenas um pequeno trecho do hash da senha, nunca a senha ou o e-mail.
• Login com Google ou Facebook: recebemos do provedor o nome, o e-mail (o Facebook pode não informá-lo), a foto do perfil e um identificador da conta. A foto é copiada para o nosso armazenamento, para que o Google e o Facebook não sejam acionados cada vez que ela aparecer no site. A RCO não recebe a senha dessas contas nem publica nada nelas.
• Entrar com Apple (aplicativo para iPhone): recebemos da Apple um identificador da conta, o e-mail (que pode ser um endereço intermediário da Apple, se o usuário escolher ocultar o seu) e, só no primeiro acesso, o nome. Guardamos, de forma criptografada, uma chave da Apple que serve apenas para cancelar o acesso do aplicativo quando a conta é excluída, como a Apple exige.
• Participação: as notícias e os comentários que o usuário curtiu, os comentários e respostas que escreveu (com data e edições), as denúncias que fez e os leitores que bloqueou. Bloquear um leitor esconde os comentários dele só para quem bloqueou e avisa a moderação da RCO; o leitor bloqueado não é avisado.
• Aceite dos termos: a versão do Termo de Uso e desta Política aceita e a data do aceite.
• Segurança e registros de acesso: o navegador e dispositivo usados em cada sessão e, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o endereço IP, a porta, a data e a hora do cadastro, dos logins, da publicação, edição e exclusão de comentários e da exclusão da conta.

Esses dados são usados para manter a conta, exibir e moderar os comentários, prevenir abusos e fraudes, enviar e-mails da conta (confirmação de e-mail, recuperação de senha e avisos sobre a conta) e cumprir obrigações legais. Não são usados para publicidade nem vendidos a terceiros.

O que fica público: nos comentários aparecem apenas o nome de exibição, a foto do perfil (quando houver), o texto e a data. O e-mail, o IP e os demais dados da conta nunca são exibidos. O número de curtidas é público, mas não quem curtiu.

Moderação: os comentários podem ser revisados pela equipe da RCO antes ou depois de publicados, em especial os de contas novas, os que contêm links e os denunciados por outros leitores. A equipe pode ocultar ou remover comentários e suspender ou desativar contas que descumpram o Termo de Uso.

Comentários editados ou excluídos: quando o leitor edita ou exclui um comentário, ou exclui a conta, o texto anterior deixa de aparecer no site, mas uma cópia, com a data e a identificação da conta, é guardada em sigilo por 6 meses. O mesmo vale para os comentários de uma notícia retirada do ar. Só a administração da RCO tem acesso a essa cópia, que é usada apenas para cumprir ordem judicial ou defender a RCO em processo judicial, administrativo ou arbitral (Marco Civil da Internet, art. 15, e LGPD, art. 7º, II e VI, e art. 16), e é apagada automaticamente no fim do prazo. Enquanto a conta existir, essas cópias também aparecem no arquivo de "Baixar meus dados".

Navegador e aplicativo: para manter o usuário conectado, o site guarda no navegador um código de sessão, que vale por até 30 dias e é apagado ao sair da conta. No aplicativo, esse código fica no armazenamento protegido do próprio aparelho (Keychain no iPhone e Keystore no Android). Esse armazenamento é necessário para o funcionamento do login e não é usado para rastreamento.

Verificação contra robôs: no cadastro e na recuperação de senha utilizamos o Cloudflare Turnstile, que analisa sinais técnicos do navegador para diferenciar pessoas de robôs, conforme a política de privacidade da Cloudflare.

Direitos do leitor: na página "Minha conta" o usuário pode, a qualquer momento, alterar o nome de exibição e a senha, conectar ou desconectar o Google e o Facebook, desbloquear leitores, sair da conta em todos os aparelhos, baixar uma cópia dos seus dados (arquivo JSON) e excluir a conta. No aplicativo, a aba "Conta" também permite desbloquear leitores e excluir a conta. A troca de um e-mail já confirmado pode ser pedida pelo endereço privacidade@rco.com.br. Ao excluir a conta, o nome, o e-mail, a senha, a foto, as curtidas, as denúncias, os bloqueios, as sessões e as contas conectadas são apagados (para quem entrou com a Apple, o acesso do aplicativo também é cancelado na Apple), e o texto dos comentários é removido; onde houver respostas de outros leitores, a conversa mantém apenas a indicação de comentário removido, sem identificar o autor. Os registros de acesso do Marco Civil e a cópia dos comentários descrita acima são mantidos em sigilo por 6 meses e depois apagados. Quem entrou pelo Facebook também pode pedir a exclusão removendo o aplicativo da RCO nas configurações do Facebook e acompanhar o pedido pelo código informado na página rco.com.br/exclusao-de-dados.

BOTÕES DE COMPARTILHAMENTO - Nas notícias há botões para compartilhar o link no WhatsApp, no Facebook e no X, para copiar o link e para usar o compartilhamento do próprio aparelho. Os botões são links simples: nenhum código dessas redes é carregado no site e elas só recebem informações quando o usuário clica, passando o compartilhamento a seguir o Termo de Uso e a Política de Privacidade da rede escolhida. O botão de copiar apenas coloca o link na área de transferência do aparelho. A RCO não registra o que cada usuário compartilha.

APLICATIVO RCO 100.9 FM - O aplicativo da RCO para iPhone e Android mostra as notícias, a rádio ao vivo, os vídeos, as enquetes e os comentários do site. Sobre ele, além do que vale para o site:

• Sem rastreamento: o aplicativo não usa o identificador de publicidade do aparelho, não acompanha o usuário em outros aplicativos ou sites, não pede a localização e não usa o microfone ou a câmera.
• Rádio: o áudio continua tocando com a tela bloqueada ou em outro aplicativo, por escolha do usuário. Como em qualquer transmissão pela internet, o servidor da rádio recebe o endereço IP da conexão para entregar o áudio. O endereço da transmissão informa apenas se o acesso vem do aplicativo para iPhone ou Android, para contar ouvintes por origem.
• Medição de audiência e anúncios: o aplicativo usa o mesmo contador de acessos próprio do site (descrito abaixo em "Medição de audiência"), informando que o acesso veio do aplicativo, sem nenhum identificador do aparelho. Os anúncios do aplicativo vêm do sistema da própria RCO e a contagem de exibições e cliques não guarda IP nem identificador do aparelho.
• Dados guardados no aparelho: além do código de sessão, o aplicativo guarda no próprio aparelho quais stories já foram vistos e a escolha sobre os avisos. Nada disso é enviado à RCO.
• Excluir: desinstalar o aplicativo apaga os dados guardados no aparelho. A conta de leitor continua existindo até ser excluída pela aba "Conta" ou pela página "Minha conta" do site.

AVISOS (NOTIFICAÇÕES) - O site e o aplicativo podem enviar avisos de notícias, enquetes e da programação. Eles só são enviados a quem permite, no próprio navegador ou aparelho (no site, o pedido só aparece para quem aceitou os cookies de funcionalidade em "Gerenciar cookies"), e podem ser desligados a qualquer momento nas configurações do navegador, na aba "Conta" do aplicativo ou nas configurações do aparelho. O envio é feito pelo serviço OneSignal (OneSignal, Inc., Estados Unidos), que recebe um código do navegador ou do aparelho para a entrega, o tipo de aparelho e o sistema, o idioma, o fuso horário, a versão do aplicativo e o endereço IP da conexão. Esses dados não são ligados à conta de leitor nem ao nome do usuário, a RCO não pede a localização para os avisos e eles não são usados para publicidade direcionada. A base legal é o consentimento (LGPD, art. 7º, I), e os dados ficam no OneSignal enquanto os avisos estiverem ligados.

VÍDEOS E POSTS DE OUTROS SITES - Algumas notícias mostram vídeos do YouTube e posts do Instagram ou do X. Ao exibir esses conteúdos, o site ou o aplicativo carrega a página do próprio serviço, que recebe o endereço IP e informações do navegador ou do aparelho, conforme a política de privacidade de cada um. No aplicativo, os posts abrem numa página que não guarda cookies, e os vídeos do YouTube abrem no navegador do aparelho.

MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIA - Para saber quais notícias e páginas do site são mais acessadas e como os leitores chegam até elas, a RCO mantém um contador de acessos próprio. Quando uma página do site é aberta, o navegador informa ao site qual é a página (só o caminho dentro do site, como "/noticias/esportes", sem os termos de busca nem códigos de acesso), qual é a notícia, quando for uma, o endereço da página de onde o leitor veio (do qual guardamos apenas o domínio, como "google.com", nunca o endereço completo), os parâmetros de campanha do link (utm), se a tela é sensível ao toque e, pelo próprio navegador, o tipo de aparelho (computador, celular ou tablet), o navegador e o sistema. A localização aproximada (país, estado e cidade) é informada pela Cloudflare, que fica entre o leitor e o site, a partir do endereço IP.

O endereço IP é usado apenas no momento do acesso, para descartar robôs e repetições e para gerar um código que permite contar quantas pessoas diferentes acessaram o site em um mesmo dia. Esse código muda todos os dias e o elemento usado para gerá-lo é apagado em até 48 horas, de modo que não é possível ligá-lo a uma pessoa nem acompanhar a navegação de um dia para o outro. O IP não é guardado. O contador não grava cookies nem outros dados no navegador e não depende da escolha feita em "Gerenciar cookies". Os dados são usados apenas em relatórios com totais (por exemplo, acessos por notícia, por página, por origem, por aparelho e por cidade), consultados pela equipe da RCO para fins editoriais e comerciais, com base no legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX, e art. 10), e não são vendidos nem usados para publicidade direcionada. Os registros de cada acesso são guardados por até 2 anos; o total de acessos de cada notícia é mantido enquanto ela existir.

Anonimizado - Os dados pessoais do usuário poderão ser anonimizados, o que significa afirmar que os dados serão utilizados sem que o usuário possa ser identificado.

Promoções - Quando realizamos promoções e coletamos dados pessoais o participante deve ler o regulamento da promoção e observar a autorização quanto ao uso dos dados pessoais. Em regra geral, a coleta de dados abrange o nome completo, telefone, localização e CPF.

Os dados pessoais coletados para promoções serão compartilhados com os patrocinadores com a finalidade de efetuar a entrega do brinde, prêmio ou da prestação de serviço, bem como, os dados pessoais dos participantes serão mantidos em arquivo e armazenados para atender o legítimo interesse da RCO e do patrocinador da promoção.

Em nossas promoções recebemos dados pessoais de terceiros para divulgação e tratamento nos termos da LGPD, observando a finalidade, necessidade e adequação com que os dados foram coletados.

Nas promoções realizadas pelas redes sociais e grupo de aplicativo da RCO (Instagram, Facebook e WhatsApp), o usuário ao participar fica submetido ao regulamento da promoção, a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade e Termo de Uso das redes sociais e do aplicativo.

ACESSO AOS DADOS PESSOAIS: A qualquer momento o usuário titular dos dados pessoais pode acessar seus dados, para obter relatório do tratamento realizado, para atualização, alteração ou revogação do consentimento, para tanto é necessário formalizar o pedido pelo seguinte endereço: privacidade@rco.com.br.

COMPARTILHAMENTO - Os dados pessoais captados nas promoções, eventos e os dados físicos que recebemos, são compartilhados com empresas para maior segurança e proteção, sendo armazenado em equipamentos sediados no país e no exterior, em especial com a empresa CADENA SISTEMAS LTDA, com sede em Americanas/SP, e a empresa ETRIAX INFORMÁTICA LTDA, com sede em Pinhalzinho/SC. O tratamento ocorre mediante a adoção de medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir o nível adequado de proteção.

Os dados da conta de leitor são tratados com o apoio de prestadores de serviço que atuam apenas para o funcionamento do recurso, como a Cloudflare (verificação contra robôs e armazenamento das fotos de perfil), o serviço de envio de e-mails, o OneSignal (avisos) e, para quem escolhe esse login, o Google, o Facebook e a Apple. Alguns desses serviços armazenam dados fora do país, com as garantias previstas na LGPD para a transferência internacional.

Os registros de acesso e os dados da conta de leitor podem ainda ser fornecidos a autoridades mediante ordem judicial, nos termos do Marco Civil da Internet.

O compartilhamento de dados ocorre com o consentimento do usuário/ouvinte, salvo existir outra base legal prevista na LGPD que permita ou exija o tratamento.

CRIANÇA E ADOLESCENTE – Em evento e promoção direcionados a criança e adolescente, o tratamento de dados pessoais somente ocorrerá com o consentimento específico dos pais ou do responsável legal da criança ou do adolescente. O regulamento do evento e da promoção especificará o tratamento de forma detalhada. A conta de leitor, usada para curtir e comentar as notícias, não é permitida a menores de 18 anos.

PROTEÇÃO DOS DADOS - A RCO adota e implementa ações permanentes visando a proteção e segurança de dados. As práticas adotadas acompanham os padrões técnicos de segurança da informação e a regulamentação para a segurança e privacidade de dados.

Estamos cientes que apesar dos nossos esforços, o controle e o padrão técnico não estamos livre da ocorrência de algum incidente que comprometa a segurança, mas fique tranquilo, estamos preparados para realizar e restabelecer a normalidade.

PRAZO – Os dados pessoais que tratamos permanecem arquivados ou armazenados pelo período necessário para alcançar sua finalidade específica, atender requisitos legais ou regulatórios, observado o prazo prescricional de cada documento.

Os dados da conta de leitor são mantidos enquanto a conta existir. Os registros de acesso (IP, porta, data e hora) são guardados por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, e apagados automaticamente depois desse prazo. Os registros do contador de acessos, que não contêm IP nem identificam o leitor, são guardados por até 2 anos.

ALTERAÇÕES - Periodicamente podemos promover alterações em nossa Política de Privacidade, sempre que houver a necessidade devido a nova tecnologia, melhoramento, ajuste, exigência legal e regulatória ou atualização de procedimento.

Quanto houver qualquer alteração relevante, que modifique o consentimento do tratamento dos dados pessoais, o usuário/ouvinte será informado. Sendo necessário será solicitado novo consentimento específico, enviando notificações pelo canal de comunicação que o usuário/ouvinte disponibilizar.

Ocorrendo a notificação do usuário/ouvinte, quanto a alteração da Política de Privacidade, postagem de nova versão e a continuidade no acesso e da utilização, significa que houve a aceitação e concordância a nova versão.

Sempre que ocorrer modificação na Política de Privacidade a nova versão será registrada com a data da atualização.