Fundo de segurança rural ganha força em Brasília

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) celebrou um raro alinhamento entre governo e oposição: o apoio à criação do Fundagro, um fundo emergencial para custear despesas de produtores rurais afetados por calamidades naturais, intempéries climáticas ou crises zootécnicas causadas por fatores externos. A expectativa do parlamentar catarinense é que o texto seja finalmente votado na segunda semana de junho na Câmara dos Deputados.

A proposta, no entanto, bateu de frente com a desarticulação do governo, que falhou em garantir a votação nesta quarta-feira (28). “Faltou coordenação. Havia clima, havia consenso”, lamentou Pezenti.

Entre as mudanças introduzidas no relatório, duas ganham destaque:

• A troca do nome do fundo, que passou de Fundeagro para Fundagro, simplificando a identidade.
• A definição de novas fontes de receita: contribuições associativas compulsórias, ganhos de capital e até royalties de propriedade intelectual, o que, segundo o relator, traz independência financeira e mais agilidade em momentos críticos.

“Essa diversificação reduz a dependência do governo e amplia a capacidade de resposta a emergências zoofitossanitárias”, escreveu o deputado em seu parecer.

Pezenti cita como exemplo o foco de gripe aviária em Montenegro (RS), que resultou no abate de 17 mil aves. “Quem vai arcar com esse prejuízo?”, questiona. A resposta, segundo ele, deveria vir de um fundo robusto como o Fundagro. Lembra-se: o seguro rural tradicional não cobre esse tipo de externalidade.

No Sul do país, onde o agronegócio sustenta uma parcela significativa do PIB, iniciativas como o Fundesa, de Santa Catarina, já atuam no combate a doenças como brucelose e tuberculose. Mas não contemplam integralmente setores estratégicos como o de aves e suínos. A ampliação desses fundos também deveria estar no radar dos legislativos estaduais.

A criação do Fundagro é um passo nacional importante — e o reconhecimento ao protagonismo de Pezenti é mais do que justo.

Cadê o reajuste para a educação?

Enquanto o agronegócio ganha protagonismo, a educação segue esperando valorização real em Santa Catarina. A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) quer convencer a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, a rever os salários dos educadores da rede estadual.

Em entrevista à Rádio Centro Oeste, Carminatti confirmou reunião com a secretária na próxima terça-feira (3). Em pauta: infraestrutura, o programa Universidade Gratuita/Fumdesc e valorização dos profissionais da educação.

No início de maio, Carminatti teve aprovada na Alesc uma moção solicitando reajuste de 23% para o magistério. Segundo ela, servidores da saúde e segurança já começaram a ser atendidos — agora, é a vez dos educadores.

Universidade Gratuita: promessa ou frustração?

Após a divulgação do resultado da seleção para os programas Universidade Gratuita (UG) e Fumdesc, deputados estaduais relatam uma enxurrada de reclamações nas redes sociais. Muitos estudantes e famílias afirmam não terem sido contemplados, apesar de expectativas criadas. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) mencionou casos de endividamento familiar e frustração generalizada.

Embora os programas UG/Fumdesc sejam marcas relevantes do governo Jorginho Mello (PL) e já tenham beneficiado milhares de estudantes, o problema está na comunicação exageradamente otimista. A impressão que ficou — reforçada por algumas instituições de ensino superior (IES) — é que bastaria passar no vestibular para ter o curso 100% gratuito. Não é bem assim.

As bolsas têm critérios rigorosos de seleção e limites de repasse. Estudantes de medicina, por exemplo, com mensalidades que ultrapassam R$10 mil, encontram barreiras orçamentárias que limitam a cobertura total dos custos. Governo e instituições de ensino precisam alinhar o discurso à realidade — para não vender facilidades que não existem.

Lula até no carro de som

Chamou atenção dos moradores de Itajaí, a contratação de carros de som que desfilaram nas ruas da cidade conclamando e divulgando a presença de Lula nesta quinta-feira (29). O presidente está no município para entrega oficial das obras no Porto de Itajaí, o qual teve uma revitalização, com investimentos de R$700 milhões.

No áudio do carro de som, ouve-se a voz do superintendente do porto, João Tavaves Bastos, fazendo o convite (veja abaixo o vídeo).