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As escolas municipais de Pinhalzinho devem manter as atividades normalmente até o encerramento do ano letivo. A confirmação foi feita pela Prefeitura após o Sindicato dos Funcionários Públicos de Chapecó e Região comunicar estado de greve envolvendo os servidores temporários da Educação, os chamados ACTs.
O comunicado está relacionado a reivindicações da categoria sobre condições de trabalho e período de contratação. Segundo o prefeito Alessandro Beltrame, quatro demandas foram apresentadas pelo sindicato e três já foram atendidas pela Administração Municipal.
Entre as medidas adotadas estão a criação do auxílio-assiduidade, alterações nas regras do vale-alimentação e uma mudança específica para a Educação envolvendo horas excedentes.
De acordo com Beltrame, o auxílio-assiduidade foi instituído como forma de valorizar os servidores com frequência regular. Já em relação ao vale-alimentação, uma alteração na legislação foi encaminhada à Câmara de Vereadores e aprovada, eliminando os descontos decorrentes de faltas.
Na área da Educação, também foi aprovada uma legislação relacionada às horas excedentes dos profissionais. O prefeito destacou ainda que outras medidas vêm sendo discutidas para melhorar as condições de trabalho dos servidores municipais.
A reivindicação que permanece em negociação é a inclusão de mais um dia no período dos contratos dos ACTs. Segundo a Prefeitura, o assunto continua sendo discutido com o sindicato, considerando os limites previstos na legislação.
“Quero reforçar também que fizemos várias reuniões durante o ano com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Chapecó e região, para ver as tratativas e as reivindicações necessárias”, afirmou o prefeito.
Para 2027, o município já trabalha na elaboração do calendário escolar. A previsão apresentada pela Administração é de encerramento do ano letivo no dia 16 de dezembro. Segundo Beltrame, o planejamento busca solucionar para o próximo ano a questão relacionada ao encerramento dos contratos neste período.
O prefeito também reforçou que a Prefeitura permanece aberta ao diálogo com a direção do sindicato e com os servidores para buscar um encaminhamento para a reivindicação que ainda está pendente.
Diante do comunicado de estado de greve, Beltrame afirmou que não haverá paralisação das atividades da Educação neste momento. Assim, conforme a Prefeitura, as aulas continuam normalmente e os alunos devem permanecer nas escolas até o encerramento do calendário letivo deste ano.
