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O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina vai exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo da primeira CNH nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026.
Segundo o órgão, a nova regra valerá apenas para processos abertos a partir dessa data. Quem der entrada até 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem a necessidade do teste. De acordo com o Detran, o prazo foi definido para permitir ajustes operacionais e adequações no sistema antes da implantação da medida.
Com a mudança, candidatos à habilitação para motocicletas e carros precisarão realizar o exame durante o processo de formação. Mesmo assim, será possível frequentar aulas e fazer provas teóricas e práticas antes da apresentação do resultado.
A exigência passará a ser aplicada na etapa anterior à emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática das informações e bloqueará a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados.
O procedimento seguirá o modelo já adotado para motoristas das categorias C, D e E. Os laboratórios credenciados serão responsáveis por inserir o resultado diretamente na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de entrega física do laudo em unidades do Detran/SC. A medida busca reduzir burocracia e evitar atendimentos presenciais para conferência de documentos.
