Alesc não contratou empresa de táxi aéreo

A compra do serviço por registro de preços, não necessariamente utilizando o valor total do orçado que tem fins de economia

26/10/2023, 18:58
Atualizado há cerca de 1 ano
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Por Fabiano Rambo
A Alesc abriu licitação para contratação de empresa aérea especializada para locação (Foto: Embarque Floripa/Divulgação)A Alesc abriu licitação para contratação de empresa aérea especializada para locação (Foto: Embarque Floripa/Divulgação)

Diferente do anunciado pela imprensa estadual, a Assembleia Legislativa não fez contratação de empresa especializada em táxi aéreo. Até tentou, mas a licitação deu deserta. Ou seja, ninguém quis prestar o serviço ao parlamento catarinense. O valor previsto para o uso de transporte dos deputados poderia chegar a R$2,6 milhões por ano.

Entretanto, a modalidade utilizada pelo departamento técnico da Alesc para a compra de horas de voo é registro de preços. Na prática, se prevê um valor total para um período que pode ou não ser utilizado. Então, não necessariamente os R$ 2,6 milhões serão gastos.

A bem da verdade esta empresa de taxi aéreo, ao contrário do que parece, pode trazer economia para os cofres públicos. Conforme documento assinado pela Casa Militar, “A presente contratação tem como objetivo atender às necessidades de deslocamento dos deputados da Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, assim como os parlamentares da região Oeste do estado, considerando a significativa distância e tempo de viagem entre o município de Florianópolis e os municípios localizados naquela região”.

O tempo estimado de voo entre Chapecó e a Capital é de uma hora e dez minutos. No Oeste, residem ao menos sete deputados: Fabiano da Luz (PT), Neodi Saretta (PT), Altair Silva (PP), Padre Pedro Baldissera (PT), Luciane Carminatti (PT), Maurício Eskudlark e o presidente Mauro de Nadal (MDB). Lembra-se que passagens aéreas são custeadas pela Alesc e basta faz uma consulta simples nas empresas que partem do aeroporto de Chapecó para perceber o preço pago. Neste sentido, fundamenta-se o estudo do parlamento para compra de 300 horas de voo, no ano.

Há uma outra situação a ser levantada. Santa Catarina possui aeroportos regionais capazes de receber aeronaves menores de taxi aéreo, a exemplo de Xanxerê e Lages, favorecendo “caronas” e reduzindo custos também.

Se houver excessos, com toda certeza, a própria Alesc se manifestará e a sociedade cobrará respostas.