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RCO 100.9 FM

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Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta semana

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Futuro do ex-presidente depende de Moraes e decisão pode definir os próximos passos do caso

Arma apreendida em blitz leva Moraes a determinar depoimento de Bolsonaro

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Pistola registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança durante abordagem policial

PGR recusa suspensão da Lei da Dosimetria e reforça defesa da validade da norma no STF

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Procuradoria afirma que não há base jurídica para barrar a lei de forma cautelar e sustenta que regra deve seguir vigente até julgamento final no Supremo

Justiça cobra quase R$1 milhão de casal que se recusou a vacinar três filhos

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Multa diária por descumprimento de decisão judicial acumulou valor de R$936 mil; MPSC pede pagamento e bloqueio de bens

Júris na região resultam em condenações

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Julgamentos foram realizados em Campo Erê e Pinhalzinho

STF confirma responsabilização de big techs por conteúdos ilegais e amplia dever de controle das plataformas

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Corte rejeita recursos de empresas e reforça obrigação de remoção de publicações ilícitas após notificação, com prazo de 60 dias para adequação às novas regras

Mendonça chama caso Master de “maior fraude do país” e rebate críticas de Gilmar Mendes no STF

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Ministro afirma que investigações apontam esquema com características de organização mafiosa e diz que prisões foram baseadas em provas robustas

Homem é condenado a mais de 68 anos de prisão por matar ex-companheira e namorado dela em Abelardo Luz

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Crime ocorreu na frente do filho do ex-casal, que tinha apenas 4 anos na época

Justiça determina retirada de gatos de apartamento em Concórdia após ação do MPSC

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Decisão busca garantir o bem-estar animal e recuperar as condições sanitárias do imóvel

STJ reduz salário de ministro catarinense afastado após denúncias de assédio

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Corte de verbas indenizatórias e pagamentos extras diminuiu remuneração líquida de Marco Buzzi em cerca de 65%.

Acusados de homicídio ocorrido em Modelo serão julgados pelo Tribunal do Júri em Pinhalzinho

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Crime aconteceu em 2016, em Modelo, e denúncia aponta que vítima foi atraída para uma emboscada após desentendimentos familiares e financeiros

Ministério Público pede arquivamento e pode encerrar investigação sobre morte do cão Orelha

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Parecer enviado à Justiça aponta que caso pode ser encerrado sem responsabilização pela morte do animal em Florianópolis

Punições mais rígidas entram em vigor e ampliam combate a furtos, roubos e golpes virtuais

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Nova legislação eleva penas de crimes patrimoniais, endurece regras para estelionato e dobra punição em situações de calamidade pública

Defesa de mulher que escreveu frase em estátua do STF pede nova análise da pena

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Pedido aponta impacto direto de decisão recente do Congresso Nacional no caso

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

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Nome indicado pelo governo não alcança votos mínimos e é barrado pelo plenário pela primeira vez em mais de 130 anos

Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito

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Defesa solicita análise urgente e liberação para todas as etapas do tratamento, incluindo reabilitação

Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets após separação de casais

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Medida define divisão de despesas, critérios para custódia e prevê perda de direitos em casos de descumprimento ou violência

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em instituições com verba pública

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Placar parcial está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da norma, julgamento será concluído nesta sexta-feira (17)

Mudança no comando do TSE é antecipada e Nunes Marques deve assumir presidência

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Saída de Cármen Lúcia acelera transição em meio à proximidade do período eleitoral

“O que ele fez ele tem que pagar”, diz filha de acusado antes de júri

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Marielly afirma esperar julgamento justo

STF pode derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em instituições públicas

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Ministro Gilmar Mendes vota pela inconstitucionalidade da norma; julgamento segue até a próxima sexta-feira (17)

Moradores do Oeste de Santa Catarina aparecem em lista de multas do STF

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Multas foram aplicadas a pessoas e empresas que participaram de interdições em rodovias e espaços públicos

Empresário de SC pega 14 anos de prisão por doação de R$ 500 para os atos de 8 de janeiro

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STF aponta financiamento de transporte de manifestantes para Brasília

Homem condenado por ataque em creche de Blumenau recebe nova pena por maus-tratos a animal

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Réu terá que cumprir mais três anos de prisão e pagar indenização à tutora do cão ferido

Bolsonaro diz não ter recebido vídeo citado por seu filho

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Ex-presidente nega conhecimento de gravação mencionada por Eduardo e tenta esclarecer suspeita de descumprimento de medidas judiciais

Moraes cobra explicações de Bolsonaro em 24h sobre suposto acesso a vídeo durante prisão domiciliar

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Defesa do ex-presidente deverá esclarecer possível descumprimento de medidas impostas pelo STF

STF barra prorrogação da CPMI do INSS e determina encerramento dos trabalhos

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Decisão da Corte reverte medida de André Mendonça e comissão será finalizada neste sábado (28)

STF impõe limite a penduricalhos, mas autoriza salários de até R$ 78,8 mil no Judiciário e MP

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Mesmo com limite para benefícios extras, decisão autoriza acúmulo com adicional por tempo de serviço e mantém remunerações até 70% acima do teto

Articulação no STF tenta afastar Toffoli de julgamentos ligados ao caso Banco Master

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Mudança na composição das turmas é discutida para evitar novos questionamentos sobre imparcialidade do ministro

Moraes manda Bolsonaro para prisão domiciliar e impõe isolamento total após crise de saúde

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Ex-presidente deixará hospital para cumprir pena em casa por 90 dias, com tornozeleira, sem visitas e sob vigilância policial