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Um homem de 57 anos foi condenado a 36 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por abusar sexualmente da própria neta de criação durante aproximadamente quatro anos, em São Lourenço do Oeste. A sentença foi proferida na segunda-feira (14) pela Vara Única da Comarca.
Segundo os autos, a vítima tinha entre 8 e 12 anos durante o período em que os crimes ocorreram. O condenado teria se aproveitado da convivência familiar e da relação de confiança para cometer sucessivos abusos dentro da própria residência.
Os episódios aconteciam, conforme a investigação, principalmente quando a criança ficava sozinha com o homem. Para evitar que os crimes fossem revelados, ele também teria recorrido a ameaças para manter a vítima em silêncio.
A investigação reuniu diferentes elementos de prova ao longo do processo. Entre eles estão o depoimento especial da vítima, a escuta especializada e laudos periciais que apontaram vestígios compatíveis com a ocorrência de violência sexual reiterada.
Na decisão, a Justiça reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. A condição de avô afetivo da vítima também foi considerada para o aumento das penas, além do contexto de violência doméstica e familiar.
A sentença levou em conta ainda a continuidade delitiva, já que os crimes foram praticados de forma reiterada ao longo dos anos. Com isso, a pena final chegou a 36 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
O condenado também não terá o direito de recorrer em liberdade. A Justiça manteve a prisão preventiva por entender que a medida é necessária para a garantia da ordem pública.
