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A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão deve voltar à análise do Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A defesa apresentou uma revisão criminal com o objetivo de tentar derrubar a decisão que condenou Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do magistrado informou que o processo não será julgado antes do encerramento do segundo turno. A justificativa é evitar que uma decisão do Supremo tenha impacto sobre o processo eleitoral.
Antes de chegar ao plenário do STF, a revisão criminal ainda precisa receber manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir a data do julgamento.
A defesa de Bolsonaro pretende questionar a condenação aplicada pela Primeira Turma do Supremo. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no país.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão questionamentos relacionados às provas utilizadas no processo, incluindo materiais digitais obtidos a partir de telefones celulares. A defesa sustenta que novos elementos devem ser considerados na análise da condenação.
O processo de revisão foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O colegiado também é formado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Como a revisão criminal será analisada pelo plenário, a decisão caberá aos integrantes das duas turmas do Supremo, além do presidente da Corte. A data da sessão, porém, ainda não foi definida.
Dessa forma, qualquer decisão sobre o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro deverá ocorrer somente depois da conclusão do segundo turno das eleições. Até lá, o processo permanece pendente de manifestação da PGR e de inclusão na pauta do plenário.
