STF

Professores da Unochapecó analisam debate sobre diploma de jornalismo no STF

Hugo e Franscesco defendem aprofundamento da discussão e destacam a importância da formação profissional

24 de ago

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência

Decisão unânime estabelece que medidas protetivas podem ser concedidas mesmo quando não existe relação familiar ou afetiva entre a vítima e o agressor

20 de ago

STF reacende debate sobre diploma obrigatório para jornalistas

Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem revisão de decisão que, desde 2009, permite o exercício do jornalismo sem formação específica

19 de ago

STF proíbe municípios de aumentar IPTU por imóvel ser maior

Decisão vale para todo o país e determina que a metragem do imóvel não pode ser usada, sozinha, para definir uma alíquota maior do imposto

18 de ago

Fachin diz que críticas ao STF fortalecem a democracia e defende independência da Corte

Presidente do Supremo afirma que divergências fazem parte do regime democrático, destaca abertura ao diálogo e reforça compromisso da Corte com a Constituição

3 de ago

Investigação sobre emendas leva STF a bloquear até R$119,2 milhões de Valdemar Costa Neto

Dino determinou a indisponibilidade de bens do presidente do PL após a Polícia Federal apontar suspeitas de interferência na destinação de recursos públicos

10 de jul

Moraes dá 48 horas para Exército entregar armas de Bolsonaro à Polícia Federal

Determinação ocorre após defesa informar que oito armamentos registrados em nome do ex-presidente estão sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército

6 de jul

Bolsonaro ganha parecer favorável da PGR para continuar em prisão domiciliar

Decisão final sobre o regime do ex-presidente ficará nas mãos de Alexandre de Moraes

2 de jul

Fux assumirá presidência da Segunda Turma do STF a partir de agosto

Ministro substituirá Gilmar Mendes no comando do colegiado, que será responsável por julgamentos relacionados ao caso Banco Master

30 de jun

PGR adota cautela e pede conclusão de investigação antes de análise sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Órgão avalia que definição sobre possíveis efeitos do caso envolvendo arma deve ocorrer somente após esclarecimento completo dos fatos pelo STF

25 de jun

Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta semana

Futuro do ex-presidente depende de Moraes e decisão pode definir os próximos passos do caso

22 de jun

Arma apreendida em blitz leva Moraes a determinar depoimento de Bolsonaro

Pistola registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança durante abordagem policial

20 de jun

PGR recusa suspensão da Lei da Dosimetria e reforça defesa da validade da norma no STF

Procuradoria afirma que não há base jurídica para barrar a lei de forma cautelar e sustenta que regra deve seguir vigente até julgamento final no Supremo

19 de jun

STF confirma responsabilização de big techs por conteúdos ilegais e amplia dever de controle das plataformas

Corte rejeita recursos de empresas e reforça obrigação de remoção de publicações ilícitas após notificação, com prazo de 60 dias para adequação às novas regras

18 de jun

Mendonça chama caso Master de “maior fraude do país” e rebate críticas de Gilmar Mendes no STF

Ministro afirma que investigações apontam esquema com características de organização mafiosa e diz que prisões foram baseadas em provas robustas

17 de jun

STF anula condenação de Fabiano da Luz após 12 anos de processo

Deputado estadual afirma que decisão reconhece ausência de dolo e encerra longa disputa judicial

28 de mai

Defesa de mulher que escreveu frase em estátua do STF pede nova análise da pena

Pedido aponta impacto direto de decisão recente do Congresso Nacional no caso

2 de mai

STF mantém processo e deputado Fabiano da Luz reage: “Vamos provar que não fizemos nada de errado”

Corte não analisou mérito de habeas corpus, o que permite avanço para execução das penalidades; parlamentar reforça que não houve dolo nem desvio de recursos

2 de mai

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

Nome indicado pelo governo não alcança votos mínimos e é barrado pelo plenário pela primeira vez em mais de 130 anos

30 de abr

Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito

Defesa solicita análise urgente e liberação para todas as etapas do tratamento, incluindo reabilitação

22 de abr