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Justiça autoriza exumação do cão Orelha e amplia investigação sobre morte em Florianópolis

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Pedido do Ministério Público inclui novas diligências, oitivas e análise de imagens; perícia será feita pela Polícia Científica

MPSC cria grupo de trabalho para apoiar investigações no caso do cão Orelha

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Força-tarefa reúne GAECO, GEDDA e áreas especializadas para auxiliar promotorias que atuam no caso de maus-tratos ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis

Alesc retoma atividades legislativas com leitura da Mensagem Anual do Governador

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Sessão especial nesta terça-feira marca abertura dos trabalhos de 2026 e será seguida pela retomada das votações em plenário e das reuniões das comissões permanentes

Polícia Civil de SC cumpre mandados contra adolescentes investigados por maus-tratos ao cão Orelha

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Jovens estavam fora do Brasil, mas, após monitoramento conjunto com a Polícia Federal, foi identificada a antecipação do voo

TSE agenda julgamento de recurso que pode levar à cassação do senador Jorge Seif

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Ministros vão analisar pedido por abuso de poder econômico na campanha de 2022

Polícia indicia advogado e empresários por coação de testemunha no caso do cão Orelha

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Investigação aponta que familiares dos adolescentes suspeitos teriam ameaçado vigilante para interferir nas apurações sobre maus-tratos ao animal

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Carol De Toni aciona novamente a PGR e aponta risco à imparcialidade e à credibilidade do Judiciário

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Aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira, os novos membros iniciam curso de formação e começam a atuar no Estado a partir de 2 de março

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Homem é condenado a mais de dois anos de reclusão após abandonar quatro filhotes de cães

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Tema gera debates sobre privacidade, confiança e limites nos relacionamentos

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Advogado retorna ao comando da pasta após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski

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Advogados alegam risco à saúde e citam precedente concedido a Fernando Collor

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Presidente afirma que não aceitará redução de penas e reforça necessidade de concluir julgamentos

Estado é condenado após erro de cartório que levou morador de Chapecó a responder por despejo indevido

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Falha na autenticação de assinatura fez com que homem figurasse como réu em ação de despejo

Câmara aprova projeto que pode reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro

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Proposta altera cálculo das punições e regras de progressão, podendo diminuir tempo de prisão de Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe

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2ª Vara promete acelerar processos

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Ex-presidente está em cela com TV, frigobar e ar-condicionado

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Instalação da nova unidade judiciária promete reduzir a demanda de processos e reforçar a eficiência do atendimento no Fórum de Pinhalzinho.

Lula sobre prisão de Bolsonaro: "Todo mundo sabe o que ele fez"

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Presidente disse ainda que se a "Justiça decidiu, está decidido"