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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que as críticas dirigidas à Corte não enfraquecem a instituição. Segundo ele, em uma democracia consolidada, o debate público e o contraditório são elementos essenciais para o fortalecimento das instituições.
A declaração foi feita durante a abertura das atividades do Supremo após o recesso do Judiciário. Em seu discurso, Fachin ressaltou que o STF está aberto ao diálogo e ao aperfeiçoamento de suas práticas, desde que as manifestações ocorram dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
O ministro destacou que divergências entre os Poderes e a sociedade são naturais em qualquer democracia e afirmou que o Supremo não teme críticas. Para ele, questionamentos fundamentados contribuem para aprimorar o funcionamento da Justiça e reforçam a legitimidade das instituições.
Fachin também enfatizou que a independência do Poder Judiciário é um dos pilares da democracia brasileira e que cabe ao STF assegurar a aplicação da Constituição, proteger os direitos fundamentais e garantir o equilíbrio entre os Poderes da República.
Durante o pronunciamento, o presidente da Corte afirmou que o tribunal seguirá atuando com transparência, responsabilidade institucional e respeito às garantias constitucionais. Ele reforçou ainda que a confiança da população nas instituições depende do compromisso permanente com a legalidade, a imparcialidade e a segurança jurídica.
A manifestação ocorre em meio ao aumento das críticas direcionadas ao Supremo nos últimos meses, em um cenário de debates políticos e institucionais. Fachin defendeu que o fortalecimento da democracia passa pelo respeito às instituições e pela convivência com opiniões divergentes, desde que preservados os princípios constitucionais e o Estado de Direito.
