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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deverá aguardar até a próxima sexta-feira (11) as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir como a Corte irá conduzir a crise interna envolvendo os dois magistrados. O prazo de cinco dias foi estabelecido por Fachin para que ambos apresentem suas explicações sobre os fatos que deram origem ao conflito.
A disputa ganhou força na última semana, após a divulgação de relatórios considerados comprometedores e a apresentação de pedidos mútuos de investigação. O episódio está relacionado aos desdobramentos do caso Banco Master e passou a envolver diretamente integrantes do próprio STF, aumentando a pressão sobre a Presidência da Corte.
No movimento mais recente, André Mendonça liberou para julgamento no plenário do Supremo um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de envolvimento com corrupção de autoridades públicas.
Antes de decidir sobre o encaminhamento, Fachin deverá analisar as manifestações dos dois ministros. Entre as possibilidades está levar a questão ao plenário, em sessão pública ou reservada. Outra alternativa seria convocar uma reunião fechada com os integrantes do Supremo para discutir internamente a condução do caso.
Uma reunião reservada já havia sido utilizada em fevereiro, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Naquele momento, a relatoria do caso Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça. No cenário atual, porém, Fachin decidiu concentrar em um processo de sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados à nova crise.
Entre os pedidos apresentados está uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF liberado por Mendonça. A justificativa é de que, segundo a PGR, somente o plenário do STF poderia autorizar o avanço de investigações envolvendo um ministro da própria Corte. Gonet, entretanto, também é citado no relatório policial por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes também apresentou um pedido para que Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Como fundamento, apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de Mendonça direcionar investigações do caso Banco Master para atingir desafetos políticos. O documento não é assinado e alerta que as informações são conjecturas, sem valor probatório.
O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros, mas não detalha como deve ser conduzida uma situação como a atual. Por isso, a decisão de Fachin poderá definir não apenas o encaminhamento dos pedidos apresentados, mas também a forma como o Supremo irá administrar uma das mais graves crises internas da Corte nos últimos anos.
