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Um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano e três meses, em Concórdia. A mãe da criança também foi condenada, após o Tribunal do Júri reconhecer que houve omissão culposa.
O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28), no Fórum da Comarca de Concórdia, e a sentença foi anunciada na madrugada desta terça-feira (29), após aproximadamente 16 horas de sessão.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança morreu em 30 de novembro de 2024, após sofrer agressões. O padrasto foi condenado por homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica.
Já a mãe foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e a quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. Inicialmente, ela respondia por uma acusação mais grave, mas os jurados entenderam que sua conduta foi decorrente de negligência, sem intenção de produzir ou aceitar as consequências dos crimes praticados pelo padrasto.
De acordo com a investigação, a menina chegou ao hospital em estado grave. Na ocasião, os réus teriam informado que ela havia se engasgado com uma banana. No entanto, hematomas, lesões e contradições nos depoimentos levaram à investigação das circunstâncias da morte.
O laudo de necropsia apontou diversos traumas e lesões, além de ruptura total do fígado.O casal também foi condenado por falsidade ideológica. Conforme o MPSC, em outras ocasiões, os réus teriam apresentado versões falsas para explicar ferimentos anteriores encontrados na criança.
O homem, que já estava preso preventivamente, permanece preso e inicia imediatamente o cumprimento da pena. A mãe poderá recorrer da decisão em liberdade.
