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O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou o Projeto de Lei 497/2025 que institui o Dia Estadual da Soberania Nacional, a ser celebrado anualmente em 9 de julho. A proposta vem ao encontro do discurso nacional adotado pelo seu partido, após a tarifação do Brasil pelos Estados Unidos que comemoraram seu Dia da Indepêndencia em 04 de julho.
Segundo a proposta, a data passará a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Estado e poderá ser marcada por atividades educativas, culturais, acadêmicas e institucionais. O objetivo é estimular a reflexão sobre a autonomia política, econômica e comercial do Brasil, com atenção especial ao papel de Santa Catarina nesse cenário.
Na justificativa, o deputado destaca que a data faz referência à resiliência nacional diante de medidas unilaterais impostas por grandes potências estrangeiras, que, por interesses políticos, chegaram a aplicar tarifas que ameaçaram o equilíbrio das relações comerciais internacionais.
“A escolha dessa data visa reforçar a importância da soberania nacional como valor fundamental para o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil, especialmente em um contexto de desafios globais que exigem atenção e defesa constante da autonomia do país”, ressaltou Fabiano da Luz.
Com a aprovação, a nova data comemorativa pretende abrir espaço para debates e ações de conscientização sobre a relevância da soberania nacional, especialmente em tempos de crescente interdependência econômica e política entre os países.