Fabiano da Luz propõe emenda de R$5 milhões ao orçamento para prevenir enchentes
A medida segue agora para análise da Comissão de Finanças da Alesc
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) apresentou emenda ao orçamento do Estado de R$5 milhões para combater e prevenir enchentes em comunidades mais vulneráveis. Caso seja aprovado, o valor será destinado para dragagem e desassoreamento de rios no próximo ano.
"Esta emenda representa um investimento estratégico na infraestrutura hídrica e na segurança da população", explicou o deputado que acrescenta: "Estamos criando mecanismos para reduzir os riscos de futuras inundações."
A proposta contempla intervenções em rios, córregos e canais, com foco na prevenção de desastres e preservação dos recursos hídricos. A emenda terá que passar pela aprovação da Comissão de Finanças e sanção do Governo do Estado.
Crítica
Fabiano da Luz tem feito críticas ao governo, especialmente à Defesa Civil. Segundo ele, foram aplicados menos de 10% do orçamento previsto em obras de infraestrutura em barragens para mitigar enchentes, a qual Santa Catarina tem importantes necessidades. A dotação orçamentária prevista era de R$9,3 milhões. Entretanto, só R$879 mil foram aplicados na área.
Da Luz enumera que dos R$38 milhões inicialmente previstos, o orçamento foi reduzido para R$26,1 milhões em 2024. Deste montante, apenas R$2,9 milhões foram efetivamente empenhados até junho.
“Dificilmente o Estado conseguirá aplicar o valor inteiro até o fim do ano”, enalteceu.