Governo deve retirar cobrança do ICMS do leite

O Governo de Santa Catarina deve zerar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o leite. Uma nova rodada de reuniões para definir os termos da decisão aconteceu na última semana, com a participação do Sindileite e outras organizações relacionadas ao agronegócio. O setor está em profunda crise, com frequentes protestos de produtores. Na última semana, por exemplo, agricultores dos três Estados do Sul estiveram em Dionísio Cerqueira, na aduana, para chamar a atenção para causa.

A retirada do ICMS do leite é uma resposta à crise do setor. Zerar a alíquota de 7% de imposto não vai resolver o problema. Porém, na visão do presidente do Sindileite, Selvino Giesel, é algo dentro das possibilidades da ação do Estado catarinense para amenizar a situação. Estima-se com esta alternativa que o impacto no preço ao produtor pode chegar até quatro centavos de Real por litro. É pouco, mas é alguma coisa. O impacto na arrecadação pública é estimado em R$ 150 milhões.

O Governo do Estado afirma que o segmento já tem benefício de R$750 milhões e arrecada R$ 150 milhões. Para ter mais incentivo, a Secretaria da Fazenda propõe maior contrapartida do segmento, principalmente das agroindústrias.

A decisão de zerar o ICMS do leite está em vistas de ser anunciada. Entretanto, a pressa do produtor não é a mesma do Estado.

Melhoria da competitividade

O presidente do Sindileite, Selvino Giesel, elogiou a abertura do Governo do Estado para discutir as questões relacionadas ao setor. Giesel, durante o programa Espaço Aberto da Rádio Centro Oeste, ressaltou as inúmeras dificuldades encontradas pelo segmento para levar as necessidades dos produtores catarinenses durante o Governo de Carlos Moisés da Silva. “Hoje a realidade é diferente”, comentou.

O Sindileite, além da redução do ICMS que será uma alternativa de curto prazo, busca a equiparação da tributação do setor de lácteos de Santa Catarina com os demais Estados do Sul. Em 2021, o Governo do Rio Grande do Sul havia anunciado uma nova redução do imposto e retirada da diferença de alíquota para compras fora do estado.

O Sindileite deve apresentar em breve uma proposta para o Governo do Estado e iniciar as tratativas. A intenção é conceder um incentivo as indústrias que repassem esses valores em benefício aos produtores.