Governo Federal mostra descontrole nas contas públicas

O Governo Federal gasta mais e mal. Constatação simples de fazer. Basta analisar os números do resultado fiscal divulgado pelo Banco Central nesta quarta (29). Apesar do relatório apontar um superávit (+) de R$6,7 bilhões, este é o pior resultado para o mês em quatro anos. A dívida pública só cresce.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) que compreende os Governos Federal, Estaduais e Municipais, além das estatais e INSS alcança R$ 8,4 trilhões, número que talvez a calculadora que você possa ter em mãos sequer possa mostrar, dado o tamanho (R$8.400.000.000,00).

Com certa frequência, o Banco Central tem anunciado operações de swap cambial e rolagem da dívida, a fim de diminuir juros ou segurar a valorização do dólar. Acrescenta-se que a maior parte do Dívida Pública é oriunda de títulos mobiliários, dentre estes as Notas do Tesouro Nacional (NTN), parte atrelada à Selic (10,25%).

Fonte: BCB (2024)

A maior preocupação, no momento, é estancar o crescimento desta conta. Porém, pouco movimento se percebe em conter gastos. O foco está em aumentar a receita, através do retorno da cobrança de impostos, corte de incentivos fiscais ou mesmo a Reforma Tributária aprovada em dezembro passado que agora está em fase de regulamentação no Congresso Nacional, a qual nos bastidores tem assustado tributaristas de todo país.

Nos últimos 12 meses, contados a partir de abril, o setor público consolidou déficit (-) de mais de R$1 trilhão. As perspectivas não são boas. A crise climática no Rio Grande do Sul trará um resultado ainda pior, seja pela queda na arrecadação e pela necessidade de ajuda financeira ao Estado. Não há levantamento preciso do tamanho do “estrago”.

Fonte: BCB (2024)

Garanto que serão vários bilhões de reais. Sem ajuda pública o estado vizinho tenderá a sucumbir, derrubando indicadores sociais e econômicos. Lembra-se que o Rio Grande do Sul sozinho corresponde a 6,5% do PIB e 12,7% do PIB do agronegócio que mantém a balança comercial favorável.

O Índice do Banco Central (IBC-BR) - considerado uma prévia do PIB – já mostrou um recuo de 0,34% em março. O próximo será bem pior, na certa. Tudo isso acumulado a tendência de aumento de inflação devido a crise humanitária, econômica e climática gaúcha, além de um descontrole fiscal já bastante conhecido nos governos do PT.