Orçamento 2025 deve ser votado até quarta-feira (18)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve votar e aprovar até a próxima quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA). Tradicionalmente, esta é a última matéria aprovada antes do recesso parlamentar, quando as atividades retornam a partir do dia 03 de fevereiro, tendo como primeira pauta a eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026.

O orçamento do Governo do Estado para 2025 prevê uma receita de R$52,6 bilhões, um recorde. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB), acredita que se a economia tiver desempenho semelhante a 2024, as receitas possam se aproximar de R$55 bilhões.

Amanhã, terça-feira (17), a Comissão de Finanças deve aprovar as emendas apresentadas pelos parlamentares da casa, as quais totalizaram 2.521. Cada deputado dispôs de cerca de R$11,7 milhões para emendas entre impositivas (saúde e educação) e não impositivas (demais áreas).

“Santa Catarina é um dos Estados da Federação que possui um dos menores valores para dispor em emendas”, lembra Vieira. As indicações dos 40 deputados totalizam cerca de R$448 milhões. Ou seja, 1% da Receita Corrente Líquida do Estado.

Acelerar

O deputado Marcos Vieira voltou a falar que o governo Jorginho Mello (PL) precisa acelerar, pois há recursos e a sociedade aguarda a realização de obras, especialmente nas rodovias estaduais.

“Considero que está sendo destinado pouco os recursos para as rodovias. Tenho dito reiteradas vezes que o governo precisa tirar o pé do freio e colocar o pé no acelerador”, afirma o deputado que acrescenta a necessidade da apresentação de mais projetos e licitações para fazer mais obras.

Eleição da mesa na Alesc

Júlio Garcia será o novo presidente da Alesc, sacramenta o deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar afirma que já há maioria para a eleição do deputado mais longevo da Alesc que deverá presidir a casa pela quarta vez.

“Fui um dos primeiros que declarei apoio, juntamente com a bancada do PSDB, com o deputado Vicente Caropreso”, observa.

Marcos Vieira espera que esteja em fase de formação de uma unanimidade em torno do nome de Garcia. O entrave, nos bastidores, está em torno da vice-presidência. Um dos fatores a serem considerados são as divergências internas na bancada do MDB.