Por Felipe Eduardo
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) publicaram a portaria Sape nº 50/2025, que estabelece regras obrigatórias de biosseguridade para granjas tecnificadas de suínos.
O documento detalha boas práticas que incluem controle de acesso, procedimentos de desinfecção e destinação adequada de dejetos, essenciais para proteger a saúde animal e reduzir riscos de contaminação e disseminação de doenças.
A adoção dessas medidas já é uma realidade em muitas granjas catarinenses, que as implementaram voluntariamente pelos ganhos na produtividade e na possibilidade de exportação da carne suína. Com a entrada em vigor da portaria, prevista para 60 dias, todas as granjas tecnificadas deverão seguir as normas.
Algumas exigem ajustes estruturais, enquanto outras envolvem mudanças organizacionais e de higiene. Para granjas existentes, haverá prazos de adequação que podem variar de 12 a 24 meses.
Para facilitar a implementação das medidas, especialmente para pequenos produtores, o Governo do Estado lançou o Programa Biosseguridade Animal SC. O programa oferece financiamentos de até R$70 mil por granja, com subvenção de até 40%, um ano de carência e pagamento em cinco parcelas anuais. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini, destaca a importância do pacote de medidas.
“A portaria representa um marco histórico para a suinocultura de Santa Catarina, fruto de amplo diálogo com todo o setor produtivo. Ela foi cuidadosamente elaborada com a participação de agroindústrias, suinocultores, entidades representativas, além do corpo técnico da Secretaria e da Cidasc, garantindo uma ação eficaz e exequível, contando também com o apoio do Programa de Biosseguridade Animal SC”.
Suinocultores contarão com linha de crédito do Governo do Estado para aprimorarem a biosseguridade em seus estabelecimentos (Foto: Denise De Rocchi/Ascom Cidasc)Para a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, a norma trará benefícios a toda a cadeia produtiva.
"A biosseguridade já existe em Santa Catarina, mas com esta portaria ela sai das integradoras, das cooperativas e vai para o produtor independente também. A cadeia produtiva precisa que a sanidade esteja presente em todas as etapas e a portaria estabelece critérios mínimos para garantir um rebanho sadio”.
Ela destaca ainda que o auxílio do Governo do Estado permitirá que os produtores reforcem suas medidas sanitárias, melhorem a produtividade e assegurem a perenidade dos negócios.
“Isso contribui para o fortalecimento da nossa suinocultura, que é a que mais exporta no Brasil”, afirma.
A sanidade animal é, segundo especialistas, um dos fatores que permitiu à carne suína catarinense chegar a 78 países no ano passado, movimentando US$1,7 bilhão, com destaque para os mercados asiáticos. A portaria completa está disponível no site da Cidasc: Portaria Sape nº 50/2025
