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Por Felipe Eduardo
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) emitiu uma nota oficial sobre a possível mudança na obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida está sendo discutida em âmbito nacional após a abertura de uma consulta pública pelo Ministério dos Transportes.
A proposta em debate prevê maior flexibilidade na preparação dos candidatos, que poderiam escolher diferentes formas de estudo para os exames teórico e prático — ambos continuariam obrigatórios. Caso aprovada, a principal alteração seria o fim da exigência de contratação de autoescolas, permitindo que candidatos optem por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Esses profissionais poderiam ser capacitados por meio de cursos digitais disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O governo estima que a flexibilização pode reduzir em até 80% os custos para obtenção da CNH, atualmente superiores a R$3,2 mil, graças à possibilidade de formações digitais e à retirada da carga mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas.
Em sua nota, o Detran-SC destacou que “as informações divulgadas até o momento são incipientes e carecem de detalhes técnicos e normativos que permitam um parecer conclusivo”. O órgão reafirmou a importância dos CFCs, que, segundo o departamento, desempenham papel essencial na formação de condutores conscientes e preparados para o trânsito. Até que novas normas sejam publicadas oficialmente, o processo de habilitação em Santa Catarina permanece inalterado.
O Detran-SC ainda reforçou seu compromisso com a transparência e a segurança viária, prometendo manter a população catarinense informada sobre qualquer atualização por meio de seus canais oficiais.