O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado recentemente pelo governo federal, estão garantidos. Segundo ele, nenhum programa da pasta será afetado pelos bloqueios orçamentários anunciados no início do mês, que somaram R$12 bilhões.
“Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo”, destacou o ministro.
As declarações foram dadas durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Jader Filho informou que o Minha Casa, Minha Vida segue em ritmo acelerado, com cerca de 1,1 milhão de moradias em construção e 30 mil famílias já com contratos assinados.
Durante a entrevista, o ministro voltou a detalhar o funcionamento do Reforma Brasil, programa que pretende oferecer crédito a partir de R$5 mil para reformas, ampliações e adequações em residências.
De acordo com o Ministério das Cidades, estão previstos R$40 bilhões em créditos exclusivamente voltados ao programa. Inicialmente, o benefício atenderá moradores de áreas urbanas — capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas com esse porte.
As taxas de juros variam conforme a renda familiar:
A solicitação do crédito será feita de forma totalmente digital, pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. O sistema entrará em funcionamento no dia 3 de novembro, com uma página específica para o programa já disponível nesta terça-feira (21).
O processo de liberação também foi desenhado para ser mais ágil: o beneficiário informa o tipo de obra desejada e envia uma foto do imóvel. Após aprovação, 90% do crédito são liberados de imediato. Os 10% restantes serão disponibilizados após a comprovação do andamento da obra, mediante o envio de novas imagens.