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Por Felipe Eduardo
O governo federal continua preparando uma série de mudanças para tornar mais simples e acessível a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As medidas incluem cursos gratuitos, que poderão ser oferecidos online ou em escolas públicas, e a possibilidade de o cidadão negociar diretamente com instrutores credenciados, sem a obrigatoriedade de contratar autoescolas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou as propostas nesta quarta-feira (29), no programa Bom Dia, Ministro, da EBC. As novas regras devem entrar em vigor ainda em 2025, por meio de uma resolução do Contran, após o fim das audiências públicas que recebem sugestões da sociedade até o dia 2 de novembro.
Segundo Renan Filho, o alto custo e a burocracia afastam milhões de brasileiros do processo de habilitação. Em algumas regiões, tirar a CNH pode custar até R$5 mil e levar nove meses. Dados do ministério apontam que 54% das pessoas que possuem motos não têm habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de condutores irregulares no país.
Uma das ideias é permitir que as escolas públicas ofereçam disciplinas ligadas à formação de condutores, como cidadania, legislação e direção defensiva.
“Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas também podem prepará-lo para a CNH”, disse o ministro.
As autoescolas continuarão existindo, mas perderão a exclusividade nas aulas práticas. O cidadão poderá ter aulas com instrutores autônomos devidamente certificados e até usar seu próprio veículo nas práticas, desde que identificado.
Renan Filho afirmou que a proposta cria um novo mercado de trabalho, ampliando oportunidades para cerca de 200 mil instrutores ativos no país e reduzindo o preço final da CNH.
“Mais gente poderá tirar a carteira e mais instrutores terão oportunidades de trabalho”, concluiu.