Solicitar 2ª via de certidões pela Internet já é possível em todo o Brasil

Solicitar a segunda via de documentos como certidões de nascimento e óbito sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado na Internet, é possível escolher entre receber o documento digital instantaneamente ou a versão física enviada pelos Correios.

O serviço é oferecido pelo Portal do Registro Civil, gerido pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os valores cobrados são tabelados pelas corregedorias-gerais dos tribunais de justiça estaduais e variam de acordo com cada unidade federativa. O pagamento pode ser feito via Pix, boleto bancário ou cartão de crédito.

A plataforma utiliza um sistema de autenticação próprio, com assinatura eletrônica avançada padrão ICP-RC, garantindo segurança no ciclo de vida das chaves públicas e a validade jurídica dos documentos digitais.

Segundo especialistas, o registro civil é a porta de entrada para todos os benefícios da vida cidadã. A certidão de nascimento, por exemplo, é obrigatória para solicitar outros documentos essenciais, como carteira de identidade, CPF e título de eleitor. A ausência desse documento pode impedir o acesso a direitos previstos em políticas públicas de assistência social.

O passo a passo para solicitar a segunda via pela Internet é simples: basta acessar o Portal do Registro Civil, selecionar estado, cidade e cartório, preencher os dados pessoais e do documento original, escolher o formato desejado (digital ou físico), confirmar informações e finalizar o pedido.

O portal também vai passar a oferecer a função de rastreamento de registros em todo o país por meio do Sistema Nacional de Busca.

“Trata-se da opção de rastreamento de registro, para os casos em que o cidadão não possui todos os dados em mãos, mas precisa localizar determinado documento”, explicou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli.

Além disso, o Portal deve disponibilizar futuramente serviços administrativos dos cartórios, incluindo retificações de documentos, reconhecimento de paternidade e, numa segunda fase, habilitações para casamento e união estável.

“Todo o processo será feito de forma virtual, tornando os serviços mais acessíveis e ágeis para os cidadãos”, completou Fiscarelli.