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A Polícia Civil montou uma força-tarefa para combater crimes contra a Chapecoense, especialmente a falsificação e a venda irregular de camisetas e outros produtos ligados ao clube. A ação começa nesta reta final do Campeonato Brasileiro da Série B e vai contar com equipes uniformizadas e à paisana atuando nos arredores da Arena Condá, durante as partidas da equipe.
De acordo com informações, a iniciativa tem como objetivo prevenir e reprimir delitos de violação de direitos autorais e de propriedade industrial relacionados à marca da Chape. A comercialização de produtos com símbolos, logomarcas ou emblemas sem autorização configura crime, conforme a Lei Geral do Esporte.
O artigo 169 da nova legislação prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa, para quem vender, distribuir, expor à comercialização ou manter em estoque produtos falsificados ou com uso indevido de marcas esportivas.
Ainda segundo o delegado Rodrigo Moura, qualquer pessoa flagrada vendendo, expondo ou até mesmo armazenando produtos falsificados poderá ser presa em flagrante. Os itens apreendidos serão encaminhados à perícia e, posteriormente, destruídos.
A investigação reforçou que apenas produtos licenciados podem ser comercializados. “Nenhuma situação sem autorização contratual da Chapecoense será tolerada”, destacou Moura.
A estimativa é de que cerca de 40% das camisas de futebol vendidas no país sejam falsificadas, o que causa prejuízos milionários aos times. Em agosto, a Polícia Civil já havia apreendido mais de 250 mil peças de roupas falsificadas no Vale do Itajaí, que poderiam render aproximadamente R$ 20 milhões aos falsificadores.
