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Santa Catarina foi selecionada pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade para participar do Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) e receber um Plano de Ação voltado à adoção de práticas mais sustentáveis nas compras e contratações realizadas pelo poder público.
A entrega do documento ocorreu na segunda-feira (21) e terça-feira (22), em Brasília. Ao final do processo de seleção, sete estados participaram da etapa final, mas apenas Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amapá foram escolhidos para receber os planos de ação.
A participação catarinense foi articulada pelo Programa Compras SC, ligado à Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) da Secretaria de Estado da Administração. O programa foi responsável por inscrever o Estado na iniciativa.
Segundo a diretora da DGLC, Francieli Alves Correa Marquardt, a seleção pode contribuir para fortalecer a sustentabilidade nas contratações estaduais e ampliar o impacto das compras públicas.
“Se o Estado é um comprador de grande escala, ele precisa ser também um exemplo de como comprar melhor. O poder de compra do Estado pode influenciar mercados, estimular práticas sustentáveis e gerar valor para a sociedade.”
Atualmente, o Programa Compras SC reúne cerca de 40 órgãos e entidades e atua na integração e centralização das compras públicas. A estratégia busca melhorar o planejamento, a padronização e a gestão das contratações.
O novo Plano de Ação deverá servir como referência para os próximos passos da política estadual de compras sustentáveis. Entre as propostas está a inclusão de critérios ambientais, sociais e econômicos desde as etapas iniciais do planejamento das aquisições.
Para Francieli, a escolha também representa uma oportunidade de transformar as diretrizes estabelecidas em medidas práticas dentro da administração estadual.
“Não se trata apenas de receber um plano. Trata-se de assumir um compromisso. Temos uma estrutura de centralização, escala de compras e capacidade de implementação.”
A iniciativa se soma a outras ações desenvolvidas pelo Estado, como a elaboração da Política Estadual de Compras Sustentáveis, com apoio do PROFISCO II, e o projeto SC ELAS, que busca utilizar as contratações públicas como ferramenta de inclusão social.
O Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) é desenvolvido pelo ICLEI América do Sul em parceria com a GIZ Brasil, dentro do projeto regional EcoAdvance. A iniciativa busca auxiliar governos estaduais brasileiros na criação e aplicação de políticas relacionadas às contratações públicas sustentáveis.
O projeto conta com financiamento do Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).
