Seis itens da cesta básica tem ICMS zerado em SC

O Governo de Santa Catarina anunciou a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. O governador Jorginho Mello publicou na terça-feira (26) o decreto que deve reduzir o preços dos produtos.

Com a mudança, a alíquota desses produtos passa dos atuais 7% para 0% em operações internas destinadas ao consumidor final. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 1º de setembro, e deve gerar efeitos práticos a partir dos dez primeiros dias de outubro.

Para garantir que o desconto chegue efetivamente ao consumidor, a isenção será aplicada a toda a cadeia produtiva, desde a agricultura até a comercialização nos supermercados. Um pacote de arroz vendido hoje a R$6, por exemplo, poderá cair para R$5,58 com a retirada do imposto, sem reduzir a margem de lucro dos estabelecimentos. A mesma lógica se aplica ao feijão e às farinhas, com reduções proporcionais.

“Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias. Estamos sempre atentos a quem mais precisa. E temos o compromisso dos varejistas para que essa redução do imposto se traduza em preços mais baixos nos mercados”, destacou o governador Jorginho Mello.

A iniciativa contou com apoio da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), que participou das articulações junto ao Governo do Estado.

“Essa conquista mostra, mais uma vez, a força e a relevância do nosso setor, que é o elo final da cadeia de abastecimento e o segundo maior arrecadador de impostos de Santa Catarina. Em nome da Acats, agradeço ao governador Jorginho Mello, ao secretário Cleverson e sua equipe pelo diálogo aberto e pela sensibilidade em colocar o consumidor no centro das decisões. Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”, afirmou o presidente da entidade, Alexandre Simioni.

Estoques ainda seguram os preços

Na prática, a redução só deve ser sentida pelos consumidores a partir de outubro, já que os supermercados ainda têm estoques comprados com a alíquota antiga de 7%. A expectativa é que o período de transição dure cerca de um mês, até que os produtos isentos estejam totalmente disponíveis nas prateleiras.