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A suspeita de condutas de cunho sexual no ambiente escolar levou o Governo de Santa Catarina a instaurar dois processos administrativos disciplinares contra professores temporários da rede pública estadual. As investigações foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Estado e são conduzidas pela Secretaria de Estado da Educação (SED).
Os procedimentos buscam esclarecer denúncias distintas envolvendo o comportamento dos profissionais em escolas estaduais. Em um dos casos, um professor é investigado por suspeita de constranger uma aluna com atos libidinosos durante o intervalo escolar. Na outra ocorrência, a denúncia aponta que um docente teria feito comentários de conotação sexual, causando desconforto na comunidade escolar.
As informações sobre os locais onde os fatos teriam ocorrido não foram divulgadas. Os nomes dos professores e das unidades de ensino também permanecem sob sigilo, segundo a Secretaria da Educação, para preservar as vítimas envolvidas.
Após receber as denúncias, a Secretaria de Estado da Educação encaminhou os casos à Corregedoria da pasta, responsável pela condução dos procedimentos administrativos.
Foram constituídas comissões específicas para investigar cada caso. O prazo inicial é de 60 dias para a coleta de depoimentos, a análise das informações e a elaboração de relatórios conclusivos sobre as condutas atribuídas aos profissionais.
Como os dois professores são contratados pelo regime de Admissão em Caráter Temporário (ACT), as apurações podem resultar na rescisão dos contratos e no impedimento de novas contratações pela rede estadual. As denúncias também podem ser encaminhadas às autoridades policiais e aos órgãos de proteção à infância para análise de eventuais responsabilidades criminais.
A Secretaria da Educação informou que as medidas administrativas serão definidas conforme os resultados das investigações e a legislação vigente.
A instauração dos processos não representa uma conclusão sobre a responsabilidade dos profissionais. Os fatos ainda precisam ser apurados, com respeito aos procedimentos legais.
