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A segunda fase do Novo PAC Seleções, que terá início na próxima segunda-feira (24), permitirá que novos gestores municipais apresentem seus projetos e participem da seleção. Municípios e estados que não foram contemplados na primeira etapa também poderão se inscrever.
Nessa nova fase, o programa destinará R$2,3 bilhões apenas para a área de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de adquirir transportes escolares e construir novas creches. Os recursos serão aplicados em duas frentes prioritárias: a ampliação da oferta de vagas na educação básica e a redução da evasão escolar, com foco na diminuição das desigualdades educacionais, especialmente em regiões com maior déficit de recursos.
O Novo PAC Seleções contemplará a construção de 500 novas creches com o investimento de R$1,75 bilhão, com foco na ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. A medida visa reduzir as desigualdades educacionais, priorizando os municípios com maior déficit de vagas e alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação. Também será dada prioridade a municípios com menor capacidade de realização de obras, para fortalecer o direito à educação infantil em todo o país.
Para o transporte escolar serão adquiridos 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, voltados principalmente para estudantes da zona rural, onde serão investidos R$500 milhões. O objetivo é garantir mais segurança, conforto e reduzir a evasão escolar nas redes de educação básica. A seleção priorizará municípios com menor capacidade financeira e aqueles que apresentam maior déficit no atendimento educacional, ampliando o acesso e garantindo o direito à educação.
Os detalhes dos editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC, e as inscrições devem ser realizadas pelo portal transfere.gov.