Secretária de educação explica ensino integral em Pinhalzinho

Na manhã desta sexta-feira (30), a secretária de educação de Pinhalzinho, Carmen Fiorini, participou do programa Radar da RCO para esclarecer como está funcionando o ensino em tempo integral nas escolas do município e quais são as obrigações legais da administração com a oferta de vagas na rede municipal.

Segundo Carmen, atualmente Pinhalzinho conta com 650 alunos matriculados em período integral, sendo que 55 deles fazem parte do novo programa federal de ensino integral, instituído por lei em 31 de julho de 2023 e ao qual o município aderiu no ano passado. Essas vagas são distribuídas entre duas unidades escolares, na Escola Avelino Backes, no Distrito de Machado (18 alunos) e Escola Dom José Gomes no bairro Maria Terezinha (37 alunos).

Carmen destacou ainda que o objetivo do governo federal, previsto no Plano Nacional de Educação, é alcançar 100% das matrículas em tempo integral. No entanto, ela ressaltou que isso ocorrerá de forma gradual.

“Eu, como gestora, também quero ampliar o ensino integral, mas preciso respeitar os limites legais, de orçamento, estrutura física, transporte e alimentação. É preciso planejamento e responsabilidade”, disse a secretária.

Além do programa federal, o município já possui uma política consolidada de atendimento em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos. No entanto, mesmo com a demanda crescente, nem todas as famílias podem ser contempladas de imediato.

A secretária esclareceu que, conforme a legislação, o município tem a obrigação de oferecer pelo menos meio período de atendimento a partir dos quatro meses de idade da criança, onde muitas mães retornam ao trabalho. Atualmente, 74 famílias manifestaram interesse em vagas de tempo integral para seus filhos, mas a prioridade é garantir espaço para todas as crianças que completam 4 meses e necessitam do atendimento mínimo.

“Não posso simplesmente estender o período integral para todos os alunos já matriculados se isso comprometer o acesso de novas crianças ao que a lei determina como mínimo. É uma questão de responsabilidade e equilíbrio entre o ideal e o possível”, finalizou Carmen.