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O avanço das obras do Casa Catarina começa a mudar a paisagem de diferentes municípios catarinenses. Considerado o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, a iniciativa já alcançou 250 cidades, o equivalente a 84% dos municípios do Estado. Em algumas localidades, como Nova Erechim e Santiago do Sul, as moradias estão praticamente concluídas.
Criado para ampliar o acesso à casa própria entre famílias em situação de vulnerabilidade, o programa prevê investimento total de R$654 milhões. Segundo dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), até o momento já foram pagos R$129 milhões referentes aos convênios firmados com os municípios.A expectativa do Governo do Estado é que as primeiras famílias beneficiadas possam ocupar as novas moradias em breve.
“O programa segue avançando e estamos bastante satisfeitos com a qualidade das obras. Em breve as primeiras famílias serão beneficiadas”, afirmou a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
O Casa Catarina funciona por meio de uma parceria entre Estado e municípios. O Governo de Santa Catarina realiza o aporte financeiro para a construção das unidades, enquanto as prefeituras disponibilizam os terrenos. Para Adeliana, esse modelo permite levar a política habitacional para diferentes regiões e atender famílias que enfrentam dificuldades para ter acesso à moradia.
As casas possuem quase 60 metros quadrados, com banheiro adaptado para pessoas com deficiência, e têm custo de R$114 mil por unidade. A seleção dos beneficiários é realizada pelas prefeituras, seguindo critérios de vulnerabilidade social e renda familiar de até quatro salários mínimos.
Outro diferencial está na forma de execução. Por meio de convênios simplificados, os municípios podem realizar as próprias licitações e conduzir as obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. A proposta é reduzir etapas burocráticas e acelerar a entrega das moradias.
Na primeira etapa, estão previstas mais de 5 mil casas em Santa Catarina. A distribuição das unidades considera o número de habitantes de cada município: cidades com até 10 mil moradores recebem 12 casas; entre 10.001 e 20 mil habitantes, 20 unidades; entre 20.001 e 50 mil, 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes recebem 43 unidades.
A meta do Estado é alcançar os 295 municípios catarinenses. As cidades que ainda não aderiram ao programa podem participar a qualquer momento, bastando encaminhar um ofício manifestando interesse à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
