Por Felipe Eduardo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco aliados acusados de participação na trama golpista de 2022 e 2023. O julgamento, iniciado na terça-feira (09), analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito réus, incluindo o ex-mandatário.
Em um voto que se estendeu por cerca de 13 horas, Fux rejeitou todos os pedidos de condenação da PGR contra Bolsonaro, que poderia enfrentar pena de até 30 anos de prisão. Para o ministro, o ex-presidente apenas “cogitou medidas de exceção”, o que não configuraria crime. Ele também classificou como “ilações” a suposta ligação de Bolsonaro com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar da posição de Fux, o placar no Supremo segue em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente e de outros sete acusados. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação. Ainda restam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos nesta quinta-feira (11), a partir das 14h.
Mauro Cid e Braga Netto
Em sentido oposto à absolvição de Bolsonaro, Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo o ministro, o militar não apenas seguiu ordens, mas articulou contatos com oficiais e participou de reunião na casa do general Braga Netto para tratar de recursos destinados ao financiamento da trama.
Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, também foi condenado por Fux pelo mesmo crime. Com esse entendimento, já há maioria no Supremo pela condenação do general, que está preso desde dezembro de 2024 sob acusação de obstrução das investigações.
Absolvições
Além de Bolsonaro, Fux absolveu o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
No caso de Garnier, o ministro destacou que a mera participação em reuniões não caracteriza crime. Sobre Heleno, afirmou que “não é possível punir rascunhos privados”, em referência às anotações apreendidas em sua agenda. Para Torres, Fux concluiu não haver proximidade com militares ou provas de adesão ao golpe. Já no caso de Ramagem, o ministro rejeitou a acusação de tentativa de golpe e organização criminosa.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), quando os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia deverão concluir a primeira etapa da análise da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados.
