Por Felipe Eduardo
O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (18), novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A mensagem foi replicada pela conta oficial da Embaixada dos EUA no Brasil e ocorre em meio à repercussão da decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, de que leis estrangeiras não produzem efeitos automáticos em território nacional.
Na publicação, o Bureau of Western Hemisphere Affairs (Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental) afirmou que “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”. O texto também enfatizou que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”.
O órgão ainda reforçou que cidadãos norte-americanos estão proibidos de realizar transações com Moraes e alertou que pessoas de fora dos EUA que prestarem apoio a violadores de direitos humanos podem enfrentar sanções.
Decisão de Dino reforça soberania nacional
A movimentação ocorre no mesmo dia em que Flávio Dino, ministro do STF, decidiu que decisões judiciais ou leis estrangeiras não podem ter efeito automático no Brasil sem análise prévia de autoridade competente.
A decisão foi tomada em ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que contestava a prática de municípios brasileiros de recorrer diretamente à Justiça do Reino Unido em disputas contra mineradoras britânicas. Em seu despacho, Dino destacou que aplicar diretamente leis ou sentenças estrangeiras configuraria “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”.
Moraes não recua em entrevistas internacionais
As críticas norte-americanas também ganharam repercussão após entrevista de Alexandre de Moraes ao jornal The Washington Post. Relator das ações que investigam tramas golpistas no Brasil, o ministro foi categórico.
“Não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro. Vamos fazer o que é certo, vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, afirmou Moraes.
O jornal norte-americano descreveu o magistrado como alguém habituado a confrontos diretos com poderosos e que mantém como lema pessoal a postura de nunca desistir, sempre avançar.