Por Felipe Eduardo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (09) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte registra placar de 2 a 0 a favor da condenação, após o voto do relator Alexandre de Moraes no mesmo sentido.
Moraes havia afirmado que os réus integraram o núcleo crucial da trama golpista — uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dino, ao apresentar seu voto, concordou com a condenação, mas fez ressalvas sobre as penas de alguns réus, defendendo punições menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, devido à menor participação deles na trama.
Ao iniciar seu voto, Dino destacou a importância de a Constituição estar preparada para enfrentar ameaças internas.
“Ela surge para evitar os cavalos de Tróia, pelos quais, no uso das liberdades democráticas, se introduzem vetores de destruição dela própria”, disse o ministro.
Dino reforçou que o julgamento segue parâmetros normais do STF e que não se trata de um processo excepcional. Ele também enfatizou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser objeto de indulto ou anistia.
"Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia", afirmou.
Além de Dino e Moraes, ainda precisam se posicionar na Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Como a Turma é composta por cinco ministros, a condenação já será confirmada se pelo menos mais um ministro votar nesse sentido.
O ministro Zanin encerrou a sessão de julgamento desta terça-feira, justificando que não haveria tempo hábil para mais um voto, retomando as atividades pela quarta-feira (10) de manhã. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12), com definição das penas e do alcance da responsabilidade dos demais réus.
