Por Felipe Eduardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-auxiliares acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão reforçando que todos os réus terão direito a um julgamento imparcial, sem influência de pressões internas ou externas.
Em seu discurso inicial, Moraes afirmou que os acusados tiveram garantido o devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório. Ele ressaltou que haverá condenação apenas se houver provas sólidas. Caso contrário, “qualquer dúvida razoável” resultará em absolvição.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coação”, declarou.
Pressões externas e soberania nacional
Sem citar diretamente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem atuado nos Estados Unidos pedindo sanções contra ministros do Supremo, Moraes criticou “condutas dolosas e conscientes” que tentam submeter o Judiciário brasileiro a interesses estrangeiros.
O ministro assegurou que tais pressões não afetarão a imparcialidade do STF e reforçou a defesa da soberania nacional.
“A história deste Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar as agressões dos inimigos da soberania nacional, da democracia, do Estado de Direito ou da independência do Poder Judiciário”, afirmou.
Sanções impostas por Trump
Desde julho, com a proximidade do desfecho da ação penal, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e revogou vistos de ministros do Supremo e de seus familiares. Moraes também foi incluído na Lei Magnitsky, que prevê sanções contra acusados de violar direitos humanos.
A expectativa entre aliados de Bolsonaro é que uma eventual condenação do ex-presidente provoque novas medidas retaliatórias por parte da Casa Branca. Bolsonaristas têm condicionado um recuo das sanções à aprovação de uma anistia ampla aos réus.
Polarização e pacificação nacional
Em seu pronunciamento, Moraes também abordou a polarização política no Brasil. Para ele, a pacificação somente virá com respeito à Constituição e à aplicação da lei, e não pela “covardia do apaziguamento”.
“A impunidade, além de não trazer pacificação, cria traumas e corrói a democracia. O caminho aparentemente mais fácil, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”, destacou.
O julgamento
Bolsonaro e os demais acusados respondem por cinco crimes, liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A análise do caso ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo, em Brasília.
