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Por Felipe Eduardo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que teve como alvo a democracia brasileira durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada por 4 votos a 1, acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou os réus de promoverem ações de desinformação e ataques virtuais contra autoridades e instituições, no contexto das eleições de 2022.
Os réus, que incluem ex-militares e um policial federal, foram responsabilizados por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Entre os condenados estão:
Apesar da condenação, os réus não serão presos imediatamente, uma vez que suas defesas têm a possibilidade de recorrer da decisão. A sessão de julgamento segue para a definição das penas dos condenados, e o STF deve continuar o julgamento dos outros núcleos envolvidos na trama golpista nos próximos meses.
Os ministros do STF também se posicionaram de forma divergente quanto à gravidade das ações dos réus. O relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação, considerando que as condutas dos réus configuraram ameaça à democracia. Já o ministro Luiz Fux foi o único a discordar, argumentando que os acusados não tinham "potencial de conquista de poder" e que suas ações não caracterizariam um golpe de Estado.
Após essa decisão, Fux solicitou sua saída da Primeira Turma, o que, se aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin, resultaria em sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Isso também significaria sua ausência nos julgamentos dos núcleos 2 e 3, que ocorrerão em breve.
O julgamento da trama golpista segue seu curso, com o STF já tendo condenado 15 réus até o momento. Além dos sete réus deste núcleo, outros oito foram apenados no Núcleo 1, ligado diretamente a Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 começará a ser analisado em 9 de dezembro. O Núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem previsão de julgamento, visto que ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
O desdobramento dessa investigação promete continuar a chamar a atenção do país e a definir os rumos da responsabilização dos envolvidos na tentativa de subversão da ordem democrática em 2022.