STF eleva orçamento e destina R$ 72 milhões à segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária de R$1 bilhão para 2026. O valor, definido em sessão administrativa, será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União.

O montante é superior ao orçamento deste ano, que ficou em R$953 milhões. Entre os principais pontos do relatório apresentado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, está o aumento expressivo dos gastos com segurança. Em 2020, a Corte destinou R$40 milhões para a proteção de suas instalações e ministros. Para o próximo ano, a previsão é de R$72 milhões.

Barroso justificou a elevação como consequência de “fatores externos” e de um cenário de maior risco.

"Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal, com severo impacto no orçamento, mas inevitável" afirmou.

O ministro também ressaltou que, mesmo com o reajuste, as despesas permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos. Segundo ele, ao total de gastos primários com receitas do Tesouro — obrigatórias e discricionárias —, foram acrescidas despesas discricionárias financiadas com receitas próprias do tribunal.