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Por Felipe Eduardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados por participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e coloca em julgamento um dos episódios mais delicados da história recente do país, quase dois anos e meio após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Caso se concretize, será a primeira vez desde a redemocratização que um ex-presidente e generais das Forças Armadas poderão ser responsabilizados criminalmente por tentativa de golpe de Estado.
Segurança reforçada no Supremo
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF preparou um esquema especial de segurança, com restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones. As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, haverá sessões de manhã e à tarde, com intervalo para o almoço. Nos dias 3 e 10, os trabalhos serão realizados apenas no período da manhã.
Quem são os réus
Além de Jair Bolsonaro, estão entre os acusados:
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas, mas segue réu por três crimes.
O rito do julgamento
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A primeira sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com um resumo de todas as etapas do processo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, os advogados de defesa de cada réu terão até uma hora para suas manifestações.
O voto inicial será de Moraes, que analisará questões preliminares apresentadas pelas defesas e, depois, o mérito das acusações. A sequência de votos será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será definida por maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco ministros.
Possíveis desdobramentos
Caso algum ministro peça vista, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias. Se houver condenação, as prisões não serão automáticas, os réus ainda terão direito a recorrer. Em caso de prisão, militares e delegados terão direito a unidades prisionais especiais, conforme prevê a legislação.
O julgamento é considerado um marco histórico e poderá redefinir os limites da responsabilização criminal de autoridades de alto escalão por ataques à democracia.