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Por Felipe Eduardo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general da reserva Braga Netto, ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. O militar está detido desde dezembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Braga Netto foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão e ao pagamento solidário de R$30 milhões pelos danos causados durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o ministro Moraes destacou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a aplicação da lei penal, devido ao risco de fuga do réu, conforme observado em situações semelhantes envolvendo condenações referentes à trama golpista.
"O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal", afirmou o ministro.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, considerado um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a decisão, a defesa de Braga Netto negou que ele tenha tentado atrapalhar as investigações.