Por Felipe Eduardo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada após a conclusão da dosimetria das penas no julgamento que envolve oito réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado.
Mais cedo, por 4 votos a 1, os ministros condenaram Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da definição da pena, os condenados não serão presos imediatamente. A execução só poderá ocorrer caso os recursos apresentados sejam rejeitados pelas instâncias superiores.
Outro ponto é que os réus não devem cumprir pena em presídios comuns. Isso porque o Código de Processo Penal (CPP) garante prisão especial a oficiais das Forças Armadas e a delegados de polícia. No grupo, há quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal.
Entre os condenados estão:
Entre eles, Alexandre Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Como deputado federal em exercício, teve parte das acusações suspensas, respondendo a três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão, o julgamento marca um dos capítulos mais duros contra ex-integrantes do governo Bolsonaro e acirra o cenário político em meio aos desdobramentos da trama golpista.
