TJSC mantém decisão e advogados que abandonaram júri terão que arcar com custos de nova sessão

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um grupo de advogados ao pagamento dos custos de uma nova sessão do Tribunal do Júri, após os profissionais abandonarem o plenário durante julgamento ocorrido no sul do Estado. A decisão reforça a responsabilização dos defensores pelos prejuízos causados ao processo e às rés que representavam.

O julgamento, iniciado em 18 de outubro de 2023, já havia ultrapassado 18 horas de duração quando, por volta da 1h22min da madrugada do dia 19, ocorreu o incidente. Durante discussão sobre a forma de apresentação de mensagens extraídas de celulares dos acusados, um dos advogados entendeu que o representante do Ministério Público (MP) insinuou manipulação de provas por parte da defesa. Sentindo-se ofendido, ele anunciou a saída imediata do plenário.

O juiz responsável pela condução do júri ainda tentou intermediar o impasse. Ofereceu à defesa o tempo perdido com o debate, esclareceu que via apenas uma divergência técnica comum ao ambiente forense e alertou para os possíveis prejuízos às rés — que estão presas há mais de um ano — diante da dificuldade de remarcação da sessão em razão da agenda cheia do tribunal.

Com a saída dos defensores, o julgamento foi interrompido apenas em relação às rés por eles representadas. O processo foi então cindido, e os trabalhos prosseguiram normalmente para os demais acusados. Agora, a nova data será marcada exclusivamente para a conclusão do julgamento das rés restantes, com os custos da sessão a serem bancados pelos próprios advogados que abandonaram seus postos.