Itália limita cidadania por descendência e exclui bisnetos e trinetos

O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (20) a conversão em lei definitiva de um decreto que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por "direito de sangue". Publicada originalmente em 28 de março, a norma já estava em vigor, mas agora passa a ter força legal permanente, impactando diretamente milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil.

Com a nova legislação, o direito à cidadania italiana passa a ser restrito a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos no exterior. Isso significa que bisnetos, trinetos e gerações mais distantes perderão o direito automático de requerer o reconhecimento, uma mudança que afeta principalmente brasileiros descendentes de imigrantes que chegaram ao país entre o final do século 19 e o início do século 20.

Segundo a versão final do texto, o reconhecimento da cidadania só será concedido a filhos ou netos de italianos que atendam a pelo menos uma das seguintes condições:

• O pai, mãe, avô ou avó mantém, ou manteve, até o momento da morte exclusivamente a cidadania italiana;
• O pai, mãe ou pais adotivos moraram na Itália por no mínimo dois anos consecutivos, após terem adquirido a cidadania e antes do nascimento ou adoção do filho.

Até agora, era comum que bisnetos ou até trinetos conseguissem o reconhecimento da cidadania italiana. Em 2023, mais de 20 mil solicitações foram aprovadas apenas no Brasil, um crescimento de cerca de 40% em relação ao ano anterior. Já entre 2023 e 2024, a Embaixada da Itália estima que mais de 38 mil cidadanias foram reconhecidas no país.

O governo italiano alega que o aumento expressivo de pedidos estaria gerando um processo "descontrolado", com riscos à segurança nacional e da União Europeia. O texto da nova lei também critica o que chamou de “comercialização do passaporte italiano”, referindo-se à atuação de empresas que ofereciam serviços para reconhecimento da cidadania como um produto.

A medida faz parte de um conjunto de ações alinhadas à agenda política do partido da primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem entre suas principais pautas o controle da imigração. A restrição também acompanha um movimento mais amplo dentro da União Europeia, que busca conter a entrada de estrangeiros no bloco e reforçar o controle sobre a concessão de nacionalidades.

A lei entra em vigor oficialmente após sanção final do governo, o que deve ocorrer nos próximos dias. Para milhares de brasileiros, a janela de oportunidade para conquistar a cidadania italiana pode estar se fechando definitivamente.