Por Felipe Eduardo
Com a formalização da adesão de mais 116 municípios durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), que acontece em Balneário Camboriú até esta quinta-feira, 4 de setembro, o programa Casa Catarina alcançou 222 cidades catarinenses, o que corresponde a 75% do estado. A assinatura contou com a presença do governador Jorginho Mello e da secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.
Entre os municípios contemplados está Pinhalzinho, que receberá 30 unidades habitacionais do programa, representando um investimento de R$3,42 milhões. Além disso, a prefeitura já possui uma área de 2.900 metros quadrados no bairro Jardim Maria Terezinha, onde serão construídas as casas e adicionadas mais 11 unidades, totalizando 41 residências.
Na ocasião, prefeitos e prefeitas também receberam um kit com toda a documentação necessária para iniciar imediatamente o processo de licitação, incluindo legislações do programa, projeto arquitetônico das moradias e modelo de edital para seleção das famílias beneficiadas.
"É um passo importante em relação à habitação. O Casa Catarina é um programa municipalista, que garante igualdade de condições a todos os municípios" ressaltou o prefeito Alessandro Beltrame.
Estrada Boa Rural
Além da habitação, também foram apresentadas mudanças no programa Estrada Boa Rural, que financia a pavimentação de vias no interior. Segundo Beltrame, a configuração inicial foi alterada, agora ao invés de dois, agora serão quatro trechos de execução, com extensão mínima reduzida de 2 km para 1,4 km.
O programa mantém o valor de R$12 milhões por município, sendo metade subsidiada pelo Estado e metade financiada pelo BRDE, com juros zero. Apesar do aumento no custo por quilômetro — de R$ 1 milhão para R$ 1,25 milhão —, a meta de 12 km de pavimentação segue como referência.
"O asfalto no meio rural não é luxo, mas sim essencial para a produção, a mobilidade e a qualidade de vida dos produtores. O Estrada Boa Rural é um dos programas mais promissores já lançados, com abrangência para os 295 municípios", destacou Beltrame.
De acordo com o prefeito, os dois programas representam um avanço importante para Pinhalzinho e reforçam o caráter municipalista das ações do governo catarinense.
