Por Felipe Eduardo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a decisão será tomada ouvindo os líderes partidários.
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, declarou Motta.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta semana que é contrário a uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema.
O projeto de lei da anistia, defendido pela oposição liderada pelo PL, prevê o perdão aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores dos ataques às sedes dos Três Poderes. A proposta voltou ao centro das discussões no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Caso seja aprovado, o texto pode beneficiá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar um plano que previa inclusive assassinatos do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Outros sete aliados também estão sendo julgados, entre eles o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o general Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes. Todos negam as acusações.
