Por Felipe Eduardo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
O resultado foi comemorado por parlamentares defensores do projeto, enquanto deputados contrários reagiram com gritos de “sem anistia” antes do fim da votação. A decisão de pautar o tema foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários no início do dia.
Com a aprovação da urgência, a tramitação do projeto é acelerada, dispensando a análise em comissões e permitindo que a matéria seja votada diretamente em plenário a qualquer momento. Após o anúncio do resultado, Motta defendeu que a proposta busca “pacificar o país”.
"O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar", afirmou.
O presidente da Câmara também informou que designará nesta quinta-feira (18) um relator para elaborar um texto substitutivo que busque apoio da maioria dos deputados. O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a anistia também alcance o próprio, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão na semana passada, em julgamento relacionado aos ataques às sedes dos Três Poderes.
