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Por Felipe Eduardo
A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) protocolou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 5410/2025, que propõe instituir o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A iniciativa busca reconhecer a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha, considerado um dos marcos fundadores da civilização ocidental moderna.
Segundo a parlamentar, o objetivo é valorizar o legado civilizatório da Reforma, que influenciou de forma profunda a educação, a liberdade de consciência, a ética do trabalho e o desenvolvimento das democracias modernas.
“A Reforma Protestante moldou os princípios que sustentam as sociedades democráticas até hoje. Reconhecer essa data é celebrar valores que também ajudaram a formar o Brasil que acredita, trabalha e produz”, destacou Daniela Reinehr.
O texto do projeto estabelece que o feriado terá caráter histórico e cultural, em reconhecimento à contribuição do movimento reformado para a formação moral e intelectual do país. A proposta ressalta ainda que o Estado laico não é antirreligioso, e que a iniciativa não tem caráter confessional, mas busca celebrar a liberdade de consciência e o pluralismo religioso, princípios garantidos pela Constituição.
Além do aspecto simbólico, a deputada destaca o valor educativo da data, que pode estimular o estudo sobre liberdade, ética e cidadania — valores centrais para a formação cultural e moral do Brasil.
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, 26,9% da população brasileira, o equivalente a cerca de 47 milhões de pessoas, se declaram evangélicas ou protestantes. O grupo é o que mais cresce no país, com projeções de ultrapassar 30% da população até 2030.
“O Brasil abriga as maiores denominações protestantes da América Latina e milhares de instituições filantrópicas, educacionais e sociais mantidas por igrejas reformadas”, afirmou a deputada.
O projeto lembra que o Dia da Reforma Protestante (Reformation Day) já é feriado oficial em países como Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega e Estados Unidos, além de ser reconhecido pela ONU e pela UNESCO como marco cultural global. Em 2017, durante as celebrações dos 500 anos da Reforma, o próprio Papa Francisco participou de uma cerimônia em Lund (Suécia), reconhecendo o valor histórico e universal do movimento.
Daniela também recorda que o Brasil já reconhece feriados de origem religiosa, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida e a Sexta-Feira da Paixão, e que a criação do feriado da Reforma segue o mesmo princípio de valorização cultural.
“Assim como outras datas consagradas refletem nossa identidade, o Dia da Reforma é um tributo à liberdade e à fé que inspiram milhões de brasileiros”, complementou.
O PL 5410/2025 será agora distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde passará por análise antes de seguir para votação no Plenário.